CRM vai à Alerj para discutir atuação de enfermagem em partos

26/06/2018


O CREMERJ e a Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro (Sgorj) se reuniram nesta terça-feira, 26, com deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O encontro teve como objetivo discutir a tramitação do projeto de lei que permite a presença e a atuação da enfermagem obstétrica autônoma em maternidades públicas e privadas do Estado. Os diretores Gil Simões e Serafim Borges representaram o Conselho. Também participaram da reunião o vice-presidente da Sgorj, Renato Augusto de Sá, e os deputados estaduais Fábio Silva, Jair Bittencourt e Deodalto Ferreira.

O projeto de Lei Nº 3369/2017, de autoria da deputada Enfermeira Rejane, sugere a permissão da entrada e permanência de enfermeiras obstétricas autônomas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades, casas de parto, estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada. A lei também propõe que, quando houver indicação pela intervenção por cesárea, a enfermeira obstétrica terá o assegurado direito de ingressar no centro cirúrgico e participar da intervenção. Gil Simões, por sua vez, destacou que a proposta é impraticável.

"Existe toda uma equipe preparada para fazer a intervenção e que está capacitada para realizar atendimento, caso ocorra algum problema. A enfermeira não pode trabalhar de maneira autônoma em um parto. Além disso, não há como, em uma unidade pública, profissionais que não fazem parte do quadro atuarem de forma autônoma”, explicou.

Serafim Borges reforçou que os riscos são muitos e chamou a atenção para o fato de que muitas mulheres, ainda hoje, não realizam o pré-natal, aumentando a possibilidade de intercorrências durante o parto.

Os deputados sugeriram que o CREMERJ e a Sgorj produzam um documento técnico que aponte os problemas que podem surgir com a aprovação da lei e encaminhem para Comissão de Saúde. O material será discutidos pelos integrantes da comissão.

“Vamos avaliar todos os questionamentos antes de decidir pela aprovação ou não desta lei. É muito importante este posicionamento técnico do CREMERJ e da Sgorj”, disse o deputado Jair Bittencourt.