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Entidades e parlamentares se unem pelo Hupe

26/06/2017

O CREMERJ, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e parlamentares estaduais e federais farão uma série de ações em prol do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), que continua enfrentando grave crise. As medidas foram elaboradas e anunciadas nesta segunda-feira, 26, na sede do CRM, em reunião convocada pela direção do Hupe.

Durante o encontro, o diretor da unidade, Edmar Santos, deu um panorama sobre a atual situação do hospital. Ele relatou a necessidade de contingenciamento dos serviços prestados, devido ao atraso no pagamento dos salários dos servidores. Com a redução nos atendimentos, internações, cirurgias eletivas, consultas e exames ambulatoriais ficarão ainda mais restritos. Atualmente, somente 150 dos 600 leitos do hospital estão funcionando. 

De acordo com Edmar, novas internações já estão suspensas. O setor de transplantes renais, por exemplo, com capacidade para realizar 30 cirurgias por mês, fez apenas um até o momento. O setor coronariano precisou restringir cirurgias, cateterismos e internações. O serviço de oncologia, que depois do Inca é o que mais trata câncer no Estado, está com as atividades limitadas. 

O serviço de diálise está funcionando 22 horas por dia, mas não consegue atender a necessidade do hospital porque faltam enfermeiros e técnicos de enfermagem para dar suporte aos atendimentos.  O Centro Cirúrgico principal está funcionando bem abaixo de sua capacidade: das 16 salas, apenas quatro estão funcionando e talvez só funcione com emergência a partir da próxima semana. Seu potencial é para realizar 10 mil cirurgias por ano, no entanto, a perspectiva é que somente duas mil sejam feitas até o final do ano. 

Nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) muitos profissionais pediram exoneração, inviabilizando o funcionamento na unidade. Para piorar a situação, não há previsão para a reposição das vacâncias. Também há buracos no plantão geral, da  oncologia e da diálise.  

Ainda de acordo com a direção, professores, servidores, residentes e alunos estão com mais de dois meses de atraso nos salários e bolsas, situação que se repete desde novembro de 2016. Edmar explicou que a situação se agravou após o governo do Estado descumprir uma liminar que determinava o Executivo a realizar o pagamento dos salários dos trabalhadores ligados à Secretaria de Ciência e Tecnologia no mesmo dia que os profissionais ligados à Secretaria de Educação.

Edmar anunciou que se a situação do pagamento dos servidores não for resolvida, o Hupe fechará as portas em breve. “Exauri todos os mecanismos que tinha para manter a unidade aberta. Depois de um ano de atrasos de salário, há um grande esgotamento psicológico e endividamento dos funcionários. Isso está fazendo com que o compromisso de manter o atendimento não se sustente mais. Precisamos de uma ação integrada para cobrar do governo uma solução definitiva”, alertou o diretor.

Além do atraso no repasse das remunerações, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender ordens judiciais de arrestos nas contas do Estado para pagamento de servidores ou de fornecedores pode agravar a situação do Hupe. Isso porque a verba atual de R$ 7,5 milhões, que sustenta a unidade, é originária de arresto nas contas do governo estadual.

A presidente do Coren-RJ, Maria Antonieta Rubio Tyrrell, demonstrou preocupação com a situação profissional, financeira e psicológica dos técnicos de enfermagem e enfermeiros, assim como dos demais profissionais de saúde que atuam no Hupe. Ela sugeriu uma ação conjunta entre todos os conselhos da área para resguardar os profissionais e a população desta situação de crise. 
  
A coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, defensora pública Thaísa Guerreiro, também relatou todas as ações que tem desenvolvido até o momento. No entanto, ela lamentou que parte das decisões não tem sido cumprida ou foi suspensa.

Para o presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, somente uma grande ação política resolverá a crise no Hupe e de todos os outros hospitais da rede pública do Rio, que estão agonizando por conta da crise financeira.

“Diante de todos os relatos, fica claro que o que precisamos agora é de uma grande mobilização política em conjunto com a sociedade civil organizada e os órgãos do Judiciário. Não podemos mais alertar que pessoas irão morrer porque isso já está acontecendo. Temos que responsabilizar os gestores públicos e não aceitar mais a falta de posicionamento. Queremos a solução para o Hupe e para toda a rede pública do Rio”, declarou o presidente do CREMERJ.

Após o debate de todas as propostas foi decidido: agendar uma reunião com o Tribunal de Justiça do Rio Janeiro (TJ-RJ) para tentar garantir os arrestos e a convocação de concursados para suprir a vacância de cargos no Hupe; e marcar um encontro com o governador, Luiz Fernando Pezão, e com a Secretaria de Fazenda para debater custeio, recursos humanos e salários atrasados no Hupe. Além disso, parlamentares e a Defensoria Pública do Rio tentarão agendar uma reunião no STF para falar da crise da saúde pública do Rio. Uma coletiva de impressa será agenda para passar as resoluções das ações estabelecidas.

Participaram do encontro com sugestão de ações para auxiliar a captação de recursos, além de medidas para beneficiar toda a rede de saúde pública gerida pelo Estado: os deputados estaduais Zaqueu Teixeira, Enfermeira Rejane, Gláucio Julianelli e Waldeck Carneiro; os deputados federais Alessandro Molon e Laura Carneiro; o assessor da deputada federal Jandira Feghali, Carlos Henrique Tibiriçá; e o vice-presidente do CREMERJ, Renato Graça.  O deputado estadual Gilberto Palmares foi representado por um assessor.