Entidades debatem bloqueio em filas da regulação

04/05/2017


Após reunião realizada com representantes da Defensoria Pública, do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Núcleo Estadual do Rio de Janeiro (Nerj), das regulações estadual e municipal e do CREMERJ, o presidente do Conselho, Nelson Nahon, participou de uma nova reunião convocada pela Defensoria, nesta quinta-feira, 4, para ouvir também os diretores e representantes dos hospitais federais sobre as vagas de regulação.
 
Diferente do posicionamento da reunião anterior, realizada no dia 27 de abril, o DGH não confirmou, desta vez, qualquer bloqueio de vagas para cirurgias eletivas na rede federal. Segundo o coordenador geral de assistência do DGH, Marcos Vinícius Dias, a fila única foi uma determinação do Ministério da Saúde e não vai compreender nem pacientes de urgência e emergência e nem os oncológicos, que teriam uma fila própria mais ágil.

Para o defensor público federal Daniel Macedo, apenas o critério cronológico pode prejudicar pacientes que venham a ter intercorrências e que não estejam sendo monitorados pela regulação. Outra preocupação do defensor é a de que, uma vez zeradas as filas judicializadas, os serviços acabem sendo fechados nos hospitais, que já estão funcionando com muita dificuldade.

O presidente do CREMERJ defendeu também a manutenção dos serviços. "Há uma conversa antiga do DGH sobre definir perfil dos hospitais que, na prática, significa fechar serviços. Isso já está acontecendo pela redução do número de médicos. Não tem sentido, por exemplo, as propostas que chegaram até nós de fechar o setor de Cabeça e Pescoço do Hospital de Bonsucesso e o serviço de Cirurgia Vascular do Hospital do Andaraí, que tem porta aberta. O governo não deve fechar serviços, e sim contratar médicos", ressaltou.

Nahon questionou também o atendimento de pacientes que passam pela regulação e são direcionados para outros hospitais. "O paciente é atendido na atenção primária e encaminhado para uma cirurgia, faz exames e volta para a fila aguardando ser chamado para algum hospital, que pode não ser o que já o atendeu. Aí começa do zero porque vai ter que fazer os exames de novo. É mais um empecilho para o paciente ser atendido", acrescentou.

Durante a reunião, a responsável pela Superintendência de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde, Kitty Crawford, defendeu a priorização no novo sistema para que o paciente continue no hospital em que já foi atendido. Claudia Lunardi, subsecretária municipal de Regulação, Controle, Avaliação, Contratualização e Auditoria explica que hoje não há um monitoramento do paciente, mas que essa é a ideia para o novo sistema. 

O chefe da cirurgia geral do Hospital do Andaraí, André Maciel, relatou que, recentemente, o serviço estava com três pacientes com câncer e que, por questões burocráticas, a unidade não conseguiu incluir em nenhuma fila de regulação. Já o diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Naasson Cavanellas, salientou que a regulação pode ser usada como instrumento para reivindicar recursos.

A representante do corpo clínico e do conselho gestor do Instituto Nacional de Cardiologia Rosangela da Motta contou que houve uma ordem da direção para que o Instituto diminuísse em 30% seus procedimentos, devido ao corte de recursos. 

Diante dos relatos apresentados e da convergência das três esferas para a criação de uma fila única sem restrição de vagas, o defensor Daniel Macedo prometeu requisitar ao Nerj o número de vagas por especialidade e o de estatutários em todas as unidades da rede federal. Ele defendeu ainda que os hospitais universitários entrem nesse sistema e se comprometeu a fiscalizar os serviços nos hospitais federais para não deixar que sejam fechados por falta de pessoal.