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Aumento da sífilis na Baixada foi tema de reunião no MP

24/10/2016

Os diretores do CREMERJ Nelson Nahon e Gil Simões participaram nessa quinta-feira, 13, de uma reunião com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para discutir o aumento dos casos de sífilis na Baixada Fluminense. O encontro teve como objetivo colher informações sobre as ações que estão sendo realizadas para conter o avanço da doença e estruturar medidas que possam auxiliar neste controle. Também compareceram ao encontro representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Ministério da Saúde (MS). 
 
De acordo com a promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, Márcia Lustosa, o aumento dos casos de sífilis tem sido monitorado pelo Grupo de Apoio Técnico (GAT)  do Ministério Publico há algum tempo. Após a coleta de dados, serão sugeridas ações para controle da doença.
 
O diretor e coordenador da Comissão de Fiscalização (Cofis) do CREMERJ, Gil Simões, explicou que o levantamento foi realizado nas três maternidades públicas da região: o Hospital da Mãe, a Maternidade Mariana Bulhões e o Hospital da Mulher. A pesquisa levou em consideração o número de casos diagnosticados nas unidades nos últimos três anos.
 
No Hospital da Mãe, a situação encontrada foi alarmante: 359 bebês nascidos na unidade em 2015 foram diagnosticados com sífilis congênita. Em 2013, foram contabilizados 172 casos e, em 2014, chegaram a 244 ocorrências. Já no Hospital da Mulher, foram constatados 275 casos no ano passado. Em 2014, foram 181. Em Nova Iguaçu, o Conselho recebeu os dados coletados pela direção da Maternidade Mariana Bulhões, onde tiveram 173 notificações da doença no período de julho de 2015 até fevereiro de 2016. 
 
“No Hospital da Mãe, por exemplo, não é raro encontrar em um mesmo dia 10 recém natos internados com sifilis congênita. É algo inaceitável, pois a doença pode ser diagnosticada, ainda na gestação, com exame de rotina solicitado no pré-natal”, declarou Simões.
 
Nelson Nahon também destacou que o diagnóstico demonstrou que o avanço da sífilis congênita na área está diretamente ligado à atenção primária precária. Ele ainda lembrou que o grande número de casos da doença agrava a superlotação dos hospitais da região.
 
“As unidades da Baixada estão com uma grande sobrecarga, o que complica ainda mais quando as mães precisam ficar mais tempo internadas. Apesar disso, temos visto o fechamento e a redução de leitos em diversas unidades que poderiam dar o suporte a esses pacientes. Os municípios precisam ampliar a assistência e não reduzi-la”, disse Nahon.  
 
Outro ponto levantado no encontro foram as diretrizes terapêuticas e os tratamentos alternativos sugeridos pelo Ministério da Saúde, por conta do desabastecimento nacional de penicilinas. De acordo com subsecretário de Vigilância em Saúde, Alexandre Otavio Chieppe, a falta da penicilina benzatina foi sanada, em parte, depois que o MS centralizou a compra do medicamento. Hoje, o Estado tem estoque para atender apenas a demanda de sífilis. 
 
Os representantes do MP questionaram as ações da atenção básica para prevenção e tratamento da sífilis. Os representantes da atenção básica da SES informaram que em 2015 foi estabelecido um plano de ações estratégicas de enfrentamento da sífilis congênita no Estado, para garantir o acesso ao pré-natal e ao tratamento. A Secretaria encaminhou a todos os municípios um recurso específico, estabeleceu diretrizes e promoveu uma capacitação em todos os municípios. Apesar disso, as unidades básicas continuam despreparadas para fazer o diagnóstico e o tratamento da doença.
 
Denise Pires, gerente do DST Aids da SES, reforçou que o enfrentamento exige o esforço de todas as entidades de governo, assim como de outras instituições, por exemplo as universidades. Para isto, foi criado o Comitê de Investigação da Transmissão Vertical, com o objetivo de mapear os problemas e propor soluções, a partir de um protocolo de investigação pré-estabelecido pelo Ministério da Saúde. O primeiro encontro do comitê deve acontecer na próxima semana.  
 
"A ideia é que a gente possa identificar os erros da linha de cuidado e propor medidas que possam corrigir falhas identificadas na prevenção, assistência e vigilância da doença”, explicou.
 
A promotora finalizou a reunião declarando que acionará as promotorias da Região Metropolitana II e da Capital e sugerir que instaurem também inquéritos civis para apurar os casos de sífilis em suas áreas de atuação. Ele adiantou que novos encontros serão marcados nos próximos meses para definir estratégias de atuação.
 
Ministério da Saúde lança ação nacional de combate à sífilis

O Ministério da Saúde contará com o apoio das sociedades médica e civil para combater a sífilis no Brasil. Nesta quinta-feira, dia 20, foi assinada, com 19 associações e conselhos de saúde, entre eles o Conselho Federal de Medicina (CFM), uma carta compromisso estabelecendo ações estratégicas para redução da sífilis congênita no país com prazo previsto de um ano. O foco é detectar precocemente a doença no início do pré-natal e encaminhar imediato tratamento com penicilina. Na ocasião, também foi apresentada uma campanha publicitária chamando atenção para ações de prevenção da sífilis e o Boletim Epidemiológico com números de casos no país.

Outra ação para orientar e subsidiar os profissionais de saúde na realização da testagem pelos profissionais de saúde na atenção básica é o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis, lançado durante o encontro. O Manual apresenta fluxogramas para o diagnóstico seguro da infecção e profissionais e serviços de saúde que poderão selecionar aquele que mais se adequa à sua realidade local. O material está disponível no link: https://pncq.org.br/upl