CRM participa do I Fórum Nacional Pró-SUS

20/10/2016


O CREMERJ participou do I Fórum Nacional Pró-SUS nos dias 3 e 4 de outubro, em Brasília. Promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o evento debateu a situação atual do Sistema Único de Saúde (SUS) e definiu estratégias de defesa desse modelo de assistência em saúde. O conselho foi representado pelo vice-presidente Nelson Nahon e pelos conselheiros Érika Reis, Marcos Botelho e Sidnei Ferreira, que também é conselheiro federal. O Rio de Janeiro também teve a participação do professor de medicina da UERJ Mário Roberto Dal Poz e da professora da UFRJ Lígia Bahia.

No primeiro dia do fórum, foram debatidos os modelos de assistência à saúde no Brasil, o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e formas de mobilização da classe médica. Na abertura, o presidente do CFM, Carlos Vital, argumentou que o SUS é a maior política de saúde do mundo, só que precisa de um financiamento mais adequado. “Não existe uma solução simplista. Os problemas são crônicos e complexos, o que vai exigir do poder público a adoção de políticas públicas e não de governo. Um efetivo combate à corrupção, uma competente administração, com rigoroso sistema de controle”, defendeu.

Lígia Bahia ministrou a palestra “Modelos de Atenção à Saúde no Brasil e no Mundo: Avanços e Desafios”. Segundo a especialista, o aumento da longevidade se deve a ações vinculadas à saúde pública, como melhorias nutricionais e no saneamento básico, além da assistência de qualidade. Ela ainda demonstrou em sua apresentação que, apesar de o SUS não funcionar de maneira plena, é o projeto adequado para a sociedade brasileira, capaz de melhorar a qualidade de vida da população.

Já no segundo dia, o tema central foram as formas de contratualização do SUS. O conselheiro Sidnei Ferreira ministrou a palestra “Modalidades de Gestão: Administração Direta e Terceirizada”. Ele apresentou estudos e resultados de fiscalizações de tribunais de contas para mostrar que hospitais administrados por Organizações Sociais (OSs) recebem e gastam mais do que aqueles administrados diretamente pelo poder público. O levantamento também apontou que os vínculos empregatícios são precários naquele tipo de administração. 

“Não há controle social e executivo nas terceirizações, o que facilita os muitos casos de corrupção e desvio do dinheiro público. Além disso, o governo gasta pouco. Nos últimos 13 anos deixaram de aplicar no orçamento aprovado do SUS R$ 136 bilhões e investir R$ 58 bilhões”, afirmou o conselheiro.

A viabilidade de criação de uma carreira de Estado do médico do SUS também foi discutida no segundo dia do evento. O professor Mário Roberto Dal Poz palestrou sobre “A carreira médica em sistemas de saúde comparados”.

“Este evento foi muito oportuno, pois temos hoje várias propostas do governo atual que podem mudar de forma significativa o modelo da saúde pública do nosso país. Nossa categoria precisa se articular para que essas medidas não signifiquem um retrocesso”, declarou Nelson Nahon