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Atenção primária na Baixada é tema de debate no CREMERJ

09/08/2016

A atenção primária na Baixada Fluminense e o aumento do caso de sífilis na região foram tema de uma reunião nessa terça-feira, 2, na sede do CREMERJ. O encontro teve como objetivo reunir informações sobre ambos os assuntos, que deverão ser debatidos em encontros com os municípios envolvidos e com o governo estadual, assim como em fórum sobre doenças negligenciadas na Baixada. Estiveram presentes integrantes do Ministério Público, do Hospital Moacyr do Carmo e dos municípios de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu. Também foram convocados representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e das Secretarias Municipais de São João de Meriti, de Belford Roxo, de Mesquita e de Queimados, além dos diretores dos hospitais da Mulher e da Mãe – que são administrados por Organizações Sociais (OSs) –, mas nenhum deles compareceu. 

O vice-presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, abriu a reunião explicando que levantamentos feitos pelo Conselho, por meio de fiscalizações, apontaram uma grave deficiência na atenção primária da Baixada Fluminense. O problema ficou evidente com a confirmação do grande número de casos de sífilis congênita – uma doença infectocontagiosa transmitida da grávida para o feto e que pode ser facilmente diagnosticada, ainda na gestação, com exame de rotina solicitado no pré-natal – nos hospitais da região. Segundo o estudo, a maioria das gestantes tem descoberto a doença somente no momento da internação para realizar o parto.

“Os dados que encontramos demonstram que a infecção da sífilis na Baixada Fluminense está fora do controle. Para piorar, os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) não batem com os encontrados nos hospitais Moacyr do Carmo, Maria Bulhões, da Mãe e da Mulher. Isso demonstra algo preocupante, pois eles não têm a dimensão real do problema. A sífilis congênita está ligada a um pré-natal precário, que está relacionado a uma atenção primária deficiente”, enfatizou Nahon.  

Em seguida, o conselheiro e coordenador da Comissão de Fiscalização (Cofis) do CREMERJ, Gil Simões, apresentou os dados apurados sobre as Unidades de Saúde da Família (USFs) na Baixada. O diagnóstico demonstrou o quanto a atenção primária na região é precária, o que está diretamente ligado ao avanço da sífilis congênita na área. Durante o levantamento, o Conselho visitou 15% das USFs de cada cidade, totalizando 64 unidades, no período entre julho e novembro de 2015. Os dados apontam que 20% das unidades não estavam funcionando, embora estivessem ativas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes). 

“Para se ter ideia da gravidade da situação, a pesquisa apontou que 80% das unidades não cobrem a população estimada da região, 20% das equipes não possuem médicos e 65% não têm médico 40 horas. Além disso, 45% das USFs têm deficiência de equipamentos, 35% possuem carência de medicamentos e nenhuma delas tem manutenção predial regular, assim como de equipamentos. Toda essa falta de estrutura reflete muito na ausência de controle de doenças que são simples de serem tratadas, como é o caso da sífilis”, declarou Simões. 

Em Mesquita, por exemplo, o CREMERJ fiscalizou o Hospital da Mãe e a situação foi alarmante: 359 bebês nascidos na unidade em 2015 foram diagnosticados com sífilis congênita. Em 2013, foram contabilizados 172 casos, número que já podia ser considerado alto, e, em 2014, chegaram a 244 ocorrências. Já em São João de Meriti, foram constatados 275 casos no ano passado. Em 2014, foram 181. Em Nova Iguaçu, o Conselho recebeu os dados coletados pela direção da Maternidade Mariana Bulhões, onde foram notificados 173 casos da doença no período de julho de 2015 até fevereiro de 2016. 

Para os representantes dos municípios de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu, o aumento no caso de sífilis está diretamente relacionado com a baixa adesão ao pré-natal oferecido nos postos de saúde. Segundo ex-diretor da Maternidade Mariana Bulhões e atual secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Emerson Trindade da Costa, ainda existe um grande tabu, por parte das grávidas, em relação aos exames para doenças sexualmente transmissíveis, o que dificulta o diagnóstico da sífilis e o tratamento.  

“Fizemos no ano passado uma grande campanha de conscientização sobre a importância do teste rápido da sífilis, mas não tivemos o resultado esperado. Cerca de 80% das pacientes infectadas não fizeram o pré-natal. Na Maternidade Mariana Bulhões, a média é de 8 a 10 leitos ocupados, diariamente, por crianças com sífilis congênita e esse número vem crescendo gradativamente”, declarou Costa. 

Além da falta de adesão ao pré-natal, a carência de penicilina foi apontada como um ponto de dificuldade no tratamento. Segundo os participantes, desde o ano passado, as unidades de saúde receberam um número insuficiente do medicamento. O coordenador do Programa de Saúde da Mulher de Duque de Caxias, Marco Antônio Appolinário, também salientou a quantidade elevada de abortos devido à doença.

A promotora Márcia Lustosa Correia sugeriu que os municípios capacitem os agentes comunitários para orientar as gestantes a fazerem os testes rápidos durante as visitas dominiciliares. 

“É preciso que sejam feitas campanhas e os agentes podem auxiliar na conscientização. Como eles estão mais próximos fica mais fácil, falam a mesma língua. Esse tema precisa debatido com todas as esferas de governo e também com as entidades que possam dar um suporte, como o CREMERJ. A Baixada Fluminense sofre com uma série de doenças que são negligenciadas e isso precisa mudar”, disse a promotora. 

Ao final do encontro, ficou combinado que o CREMERJ e o Ministério Público agendarão reuniões com os secretários de todos os municípios da Baixada, com o secretário estadual de Saúde e com Ministério da Saúde para discutir o tema.  O surto de sífilis e a negligência de outras doenças também serão debatidos em um fórum, no Conselho, que deve acontecer em novembro. 

Também participaram da reunião os diretores Marília de Abreu e Serafim Borges, o conselheiro Luís Fernando Moraes e diretor técnico do Hospital Moacyr do Carmo, Júlio César Lima de Figueiredo.