CREMERJ realiza plenária temática sobre o Cnes

28/06/2016


Os conselheiros do CREMERJ reuniram-se em plenária temática, nessa terça-feira, 21, para debater e conhecer as funcionalidades do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – Cnes Data SUS. Convidados pelo Conselho, os gestores federais Luanna Costa, Guido Rafael e Alzira Falcão fizeram uma explanação sobre o que é o Cnes, como utilizá-lo e o objetivo do sistema de cadastro.
 
“O universo de informações e dados que o Cnes nos oferece é muito grande. Como profissionais de saúde, temos o dever de nos aprofundar no tema e conhecer esse sistema que tem qualidade e confiabilidade”, disse Gil Simões.
 
Segundo uma das gestoras do sistema, a consultora do Ministério da Saúde (MS) Luanna Costa, o Cnes é vinculado ao MS e obrigatório para todos os municípios, Estados e para a União. Está disponível para uso desde o ano 2000 e, hoje, o Cadastro possui em seu registro quase 300 mil estabelecimentos ligados à saúde, pública ou privada. Já o volume de profissionais e gestores da área chega a, aproximadamente, 2,5 milhões de cadastrados.
 
“Ele é o cadastro oficial de consulta do ministério e para todos os estabelecimentos de saúde ativos, que integram ou não, o Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, todos os estabelecimentos e profissionais com atividades que passam por atenção, vigilância ou gestão da saúde devem ter seu cadastro e código de Cnes”, explicou a gestora, reforçando ainda que, mundialmente, não existe nenhum outro sistema que se compare a ele em termos de capacidade e funcionalidade.
 
A gerente de projeto do Cnes, Alzira Falcão, aproveitou a oportunidade para explicar o passo a passo para o cadastramento de pessoa física ou unidade hospitalar no sistema.
 
“No próprio site, basta preencher os dados solicitados, salvar em um pendrive e levá-lo até a Secretaria de Saúde da sua região, geralmente, do município. Ali os dados são validados pelo gestor, que pode solicitar alguns documentos para comprovação do que está colocado no sistema. Com a aprovação, será gerada uma numeração: o código do profissional ou do estabelecimento. Depois de todo esse fluxo, os dados ficam disponíveis para o público, através do site: cnes.datasus.gov.br”, detalhou Alzira.
 
Entre os objetivos do Cnes está a possibilidade de apresentar o perfil de estabelecimentos e profissionais de saúde, oferecendo informações sobre quais são as unidades em funcionamento, onde estão localizadas, qual o perfil de assistência, os serviços e os equipamentos disponíveis, quantos profissionais atuam naquele local, quem são eles, suas especialidades, tempo de serviço no local, entre outros dados imprescindíveis para a população e também como base de pesquisas.
 
No final da apresentação, os conselheiros criticaram o excesso de burocracia para que a inscrição, principalmente de pessoas físicas, fosse validada pelo sistema. Além disso, questionaram como e quando seria realizada uma releitura do sistema, visando à redução da atual classificação dos estabelecimentos.  

Alzira reconheceu o número excessivo de classificações. “Nossa proposta é diminuir os atuais 50 tipos de classificações para 20 até o final deste ano. Essa mudança vem sendo estudada há dois anos, inclusive com a participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Atualmente, o próprio gestor nos aponta em que categoria o estabelecimento se encaixa, gerando equívocos. A partir desta reestruturação, o fluxo será invertido: o Cnes fará perguntas-chave e, de acordo com as respostas, o registrará na classificação adequada”, explicou.

Segundo o presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, a preocupação com a divulgação de informações atuais sobre profissionais da área fez com que o Conselho Federal de Medicina (CFM) sugerisse alteração no cadastro.
 
“Uma das mudanças foi a criação de uma funcionalidade no sistema chamada Solicitação de Desligamento pelo Profissional. Dessa forma, o médico pode avisar que saiu de determinada unidade de saúde. Com essa informação, o Cnes pressiona o gestor local a retirar o nome do colega do estabelecimento. Esse cadastro é fundamental para que possamos ter acesso ao número de médicos e a distribuição por especialidade, assim como a oferta de aparelhos e serviços para formular políticas de saúde pública e suplementar. É lógico que ainda existem muitas contribuições para aperfeiçoar o sistema e é por isso que estamos aqui”, encerrou Pablo.