Audiência pública discute crise nos hospitais universitários

27/11/2015



O CREMERJ realizou, no dia 27 de novembro, uma audiência pública sobre a situação dos hospitais universitários federais Antônio Pedro (UFF), Clementino Fraga Filho (UFRJ) e Gaffrée e Guinle (Unirio), além do Hospital Estadual Pedro Ernesto (Uerj). O objetivo do encontro foi debater medidas para solucionar os problemas causados nessas unidades, principalmente, pela falta de financiamento. O encontro contou com a participação de parlamentares, que sugeriram audiências com os ministros da Saúde e da Educação e também no Congresso Nacional e se propuseram a articulá-las, inclusive.
 
Na reunião, ainda ficou decidido o agendamento de reuniões com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) do Rio de Janeiro e com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; além da realização de mobilizações no entorno das unidades, como a já marcada para o Gaffrée e Guinle, no dia 9 de novembro. 

– A situação dos hospitais universitários é caótica. Precisamos de uma política financeira que garanta a assistência médica, a formação de recursos humanos e as pesquisas. Embora estejamos enfrentando uma crise econômica mundial, o atendimento à população deve ser garantido. Vamos denunciar por todos os meios, porque a crise não justifica a suspensão dessa fonte de financiamento – declarou o presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez.
 
O diretor do Conselho Federal de Medicina (CFM) Sidnei Ferreira – que também é conselheiro do CREMERJ – acrescentou que a crise econômica dos hospitais federais se estende há anos.
 
– O mundo atravessa uma recessão. No entanto, os governos precisam entender que a saúde e a educação são fundamentais. É disso que a população precisa e quer – comentou.
 
Devido à falta de pagamento, as unidades vêm enfrentando situações críticas, como o déficit de insumos e medicamentos e a suspensão de internações e exames. O diretor-geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Eduardo Côrtes, relatou que serviços básicos já foram cancelados e, se a ausência de repasse persistir, mais de mil atendimentos diários também poderão ser  paralisados.
 
– Lidamos com orçamentos enxutos há muito tempo, mas, nos últimos quatro meses, por conta dos atrasos nos repasses do Fundo Nacional de Saúde, nossa situação se complicou muito. O hospital, hoje, tem um déficit R$ 10 milhões. Estamos a ponto de tomar a decisão de interromper as cirurgias eletivas e as internações, pois não temos mais condições de prestar um atendimento adequado. É muito difícil ter que tomar essa decisão – lamentou Côrtes.
 
Já Tarcísio Rivello, diretor-geral do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), ligado à UFF, relatou que em outubro suspendeu todas as internações e cirurgias que não são de emergência por falta de dinheiro. Ele contou que os repasses para a unidade vêm sendo reduzidos, impactando diretamente nos atendimentos e na realização de cirurgias.
 
– A crise vem de longa data. Em 2013, o Huap recebia R$ 50 milhões em repasses por ano. Atualmente, são R$ 36 milhões para custear todas as despesas anuais. Entretanto, o preço dos insumos só aumentou. Não podemos permitir que quem presta a assistência e quem recebe fique prejudicado. Temos que encontrar uma solução – declarou.
 
A situação financeira do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle também não está diferente. Referência no tratamento de doenças como a Aids,  a unidade, vinculada à Unirio acumula uma dívida de R$ 15 milhões com fornecedores. De acordo com o diretor-geral do hospital, Fernando Ferry, 106 leitos foram fechados devido à falta de insumos.
 
– Temos um repasse de R$ 1,5 milhão por mês, mas nossa necessidade mínima é de R$ 3 milhões. A conta não fecha! Não conseguimos prestar o nosso serviço para a população e nem para os alunos. Precisamos fazer nosso hospital funcionar – declarou. 
 
Durante a audiência, a diretora da Associação dos Médicos Residentes do Estado do Rio de Janeiro (Amererj) Layla Almeida falou das dificuldades enfrentadas diariamente no hospital Clementino Fraga Filho, onde trabalha como residente. Ela ainda relatou que no dia anterior recebeu um paciente gravíssimo e não tinha os medicamentos necessários para atendê-lo.
 
A situação do hospital universitário do Estado do Rio de Janeiro também foi abordada. No início desta semana, os residentes do hospital Pedro Ernesto paralisaram as suas atividades devido à suspensão do pagamento das bolsas. O diretor-geral Rodolfo Acatauassu Nunes explicou que existe uma dificuldade de caixa, que tem impactado no pagamento dos fornecedores, dos residentes e das firmas responsáveis por prestarem serviços, como de limpeza e de manutenção.
 
– O atraso nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) têm gerado obstáculos. Suspendemos as cirurgias eletivas, por exemplo, porque a prestação dos serviços de limpeza foi prejudicada – disse.
 
Outro ponto abordado foi a decisão dos hospitais universitários federais em não aderirem à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Para o vereador Paulo Pinheiro, representante da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, o governo tem negado recursos aos hospitais na tentativa de que a gestão seja terceirizada. 
 
– Não é a crise econômica que está trazendo problemas para o Ministério da Educação com os seus hospitais. A crise pode ter afetado, mas essas unidades estão nessa situação há mais de dois anos. Os recursos são negados para forçar a terceirização desses hospitais por meio da Ebserh – explicou.
 
A deputada enfermeira Rejane também criticou a privatização da gestão dos hospitais públicos e propôs audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para discutir essa situação.
 
A audiência também contou com a participação do presidente do Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e região, Clóvis Cavalcanti; do presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Jorge Darze; do presidente da Associação de Médicos Residentes do Estado do Rio de Janeiro (Amererj), João Felipe Zanconato;  do deputado federal Doutor João; do deputado federal Alexandre Serfiotis; dos diretores do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) Rodolfo Acatauassú Nunes e Edmar Santos;  do diretor geral do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (UFRJ), Edimilson Migowski; da assessora do senador Crivella, Marcia Nunes; da representante do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ ), Tereza Cristina Abrahão; do assessor do deputado federal Felipe Bornier, Thiago Pereira e o do assessor da deputada federal Jandira Feghali, Carlos Henrique Tibiriçá. 
 
Representando o CREMERJ estavam também os conselheiros Alexandre Pinto Cardoso, Márcia Rosa, Aloísio Tibiriçá, Nelson Nahon, Vera Lúcia Fonseca, Renato Graça e Ana Maria Correia.