Em greve, peritos do INSS reivindicam segurança e carreira

14/09/2015


Em greve desde a última sexta-feira, 4, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reuniram com os conselheiros Nelson Nahon e Marcos Botelho para discutir as reivindicações da categoria, nessa terça-feira, 9, na sede do Conselho. A delegada da Gerência Norte do RJ da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Vera Antoun, explicou que a paralisação só teve início após várias tentativas de negociação da ANMP com o INSS e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 

Apesar de o movimento grevista ter começado por conta da questão salarial, com a reivindicação de 27% de reajuste, a principal pauta da greve está relacionada às condições de trabalho e de segurança. “A greve ganhou força com a questão salarial porque o governo ofereceu um reajuste uniforme para todas as categorias que não contempla nem 50% da inflação nos últimos anos. Mas o nosso foco sempre foi discutir uma série de questões relacionadas ao nosso trabalho”, explicou Vera.  

Representantes da categoria relataram que são frequentes os casos de agressões e de ameaças aos peritos. Em 2007, após a morte de um médico perito por um segurado insatisfeito com a negativa do benefício, o INSS criou uma série de normas de segurança. No entanto, de acordo com eles, essas normas não vêm sendo aplicadas internamente e a instituição não tem se responsabilizado pela segurança dos servidores. “Pela ausência de vigilantes, a entrada de segurados com armas ou com objetos cortantes é facilitada”, pontuou Vera.

O caso de agressão mais recente ocorreu no último sábado, 5, quando um médico perito sofreu uma tentativa de homicídio, em um posto de gasolina, no interior de Minas Gerais. O segurado, que teve uma aposentadoria fraudulenta suspensa, atropelou o perito e a frentista do estabelecimento.

Na pauta das reivindicações está também a reestruturação da carreira, com a incorporação da gratificação de desempenho à aposentadoria e ao salário de forma integral, além da oficialização da carga horária de 30 horas. Segundo os grevistas, a maioria dos peritos cumpre 30 horas semanais, e não 40 como previsto, porque o INSS não dispõe de condições de trabalho que permitam a carga horária estipulada para a carreira. “O INSS permite que nós trabalhemos 30 horas semanais porque reconhece que o sistema administrativo e as condições materiais não viabilizam que funcione de outra maneira”, relata Autoun.

Os peritos também reivindicam mudanças no sistema que permitam fácil acesso aos procedimentos administrativos e otimizem o alto fluxo de atendimento. Segundo a representante da ANMP, os trabalhos que passam pela perícia, como o auxílio-doença, revisões judiciais, avaliações de aposentadoria especial, pensões por morte e outros, correspondem a 70% de toda concessão do INSS.

O CREMERJ vem apoiando a causa dos peritos do INSS há anos. Em julho de 2014, por exemplo, o Conselho participou de uma assembleia que debateu a retomada do movimento. Na época, as principais reivindicações da categoria eram as mesmas: garantia de segurança e melhores condições de trabalho.

“O Conselho luta para que os médicos tenham condições dignas de trabalho e ter garantia de segurança em sua unidade é fundamental. Já recebemos denúncias de peritos relatando casos de violência, inclusive de agressão física, e isso não pode continuar. Nós apoiamos esse movimento, pois se trata de uma luta ética e justa”, afirmou o vice-presidente do CREMERJ, Nelson Nahon.

Recentemente, a Comissão de Fiscalização do Conselho realizou visitas de reavaliação em três agências da perícia do INSS no Estado, sendo duas no município do Rio de Janeiro – Centro e Campo Grande – e outra na cidade de São Gonçalo. “As visitas comprovaram as queixas dos peritos e também constataram a ausência de diretor técnico”, concluiu Nahon.