Residentes suspendem atividades dia 24 em busca de valorização

04/09/2015


Lançado pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), durante o Fórum de Ensino Médico, realizado em agosto, o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica fará uma paralisação dos médicos residentes em todo o país a partir das 10h do próximo dia 24, caso não se abra um diálogo ou que ações efetivas sejam tomadas pelo governo federal para atender as reivindicações dos residentes. Entretanto, os atendimentos de urgência e emergência não serão afetados. O CREMERJ apoia a iniciativa e reforça que a residência é a melhor forma de especialização médica, devendo ser valorizada.   

A medida foi tomada após uma assembleia geral extraordinária da ANMR, realizada no dia 23 de agosto. Uma carta divulgada pela Associação em seu portal, retrata as razões do movimento e como a lei do Programa Mais Médicos afetou a participação das entidades médicas, universidades, acadêmicos de medicina e associações de residentes em todas as questões relacionadas ao setor da Saúde.

As pautas e objetivos do movimento são:

1) Aumento da representação das entidades médicas na composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e fim da câmara recursal;

2) Fiscalização imediata de todos os programas de residência do país para garantir a qualidade destes, antes da abertura de novas vagas. A fiscalização deverá ser realizada por médico de especialidade correspondente ao programa e representante dos médicos residentes;

3) Revisão completa do texto do Decreto nº 8.497 de 4 de agosto de 2015 para garantir que a Residência Médica permanece como padrão ouro de formação de especialistas;

4) Levantamento dos cortes orçamentários e suspensão destes em todos os serviços (hospitais, unidades básicas de saúde, etc.) em que atuam médicos residentes;

5) Plano de carreira e de valorização para os Médicos Preceptores, com inclusão de remuneração adequada, desenvolvimento continuado e tempo exclusivo para atividades didáticas;

6) Plano de carreira nacional para médicos do SUS com garantia de remuneração adequada, progressão de carreira, desenvolvimento profissional e educação continuada;

7) Fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS;

8) Cumprimento da legislação vigente sobre residência médica com a garantia do auxílio moradia;

9) Isonomia da Bolsa de Residência Médica com bolsas oferecidas por outros programas de ensino médico em serviço do Governo Federal como PROVAB e Mais Médicos. A complementação deverá ser realizada com recursos dos Ministérios da Educação e Saúde para não onerar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Clique aqui para ler a íntegra da Carta da ANMR aos Colegas Médicos Residentes.