Peritos do INSS discutem implantação do Projeto PP
28/05/2015
Diretores do CREMERJ e representantes da Comissão de Ética Médica da Gerência Executiva (GEX), das regiões Centro, Norte, Niterói e Duque de Caxias, se reuniram pela terceira vez em menos de um mês para debater a proposta de implantação do Modelo Simplificado de Reconhecimento do Direito à Prorrogação de Auxílio-Doença/Projeto PP do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – em que peritos teriam que validar laudos, feitos por médicos assistentes, sem exames presenciais no segurado. O encontro, que aconteceu nessa quarta-feira, 27, na sede do Conselho, teve ainda a participação do diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, Sérgio Carneiro, que foi acompanhado de três procuradores federais e um representante do INSS.
Durante a discussão, a primeira-secretária da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Edriene Teixeira, destacou a falta de ética que esse projeto sugere. “A única proposta que nós temos é a suspensão imediata do PP, porque não vamos rasgar nosso Código de Ética Médica para que o INSS consiga gerenciar a fila que ele mesmo criou”, desabafou.
Cacilda Behmer, representante da GEX Centro, reforçou a importância do debate para um acordo favorável ao INSS e aos médicos. “Se não há outra saída, que levem essa atividade para a esfera totalmente administrativa. O PP automático, da maneira como está previsto, vai contra o que a gente entende como sendo algo correto”.
A possibilidade de contratação de outros médicos e a extinção da função do perito foram descartadas pelo diretor de Saúde do INSS. “Atualmente, tudo passa pelo perito e nós temos um problema grave de atendimento nesse país. Não estamos pensando em extinguir a profissão de perito, o instituto está apenas buscando alternativas para não ficar refém de um único tipo de profissional para conceder qualquer coisa. Por enquanto, o PP está em teste e vamos levar à diretoria todos os itens abordados aqui”, afirmou Sérgio.
O diretor do CREMERJ Gil Simões, que conduziu a reunião ao lado das diretoras Erika Reis e Marília de Abreu, reafirmou o apoio do Conselho à causa dos peritos e, mais uma vez, colocou a entidade à disposição para novos debates e esclarecimentos, já que o PP ainda está em fase implantação. Também participou do encontro a assessora jurídica do CREMERJ Kátia Oliveira.