CREMERJ se reúne com presidente da Comissão de Saúde da Alerj

08/04/2015


O presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, e os diretores Nelson Nahon, Erika Reis e Carlos Enaldo de Araújo, estiveram na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nessa segunda-feira, 6, para uma reunião com o presidente da Comissão de Saúde da Alerj, o deputado Jair Bittencourt. Na ocasião, foram debatidos assuntos como a regulação de vagas e a implantação do Serviço de Verificação de Óbito.
 
O sistema de regulação de vagas foi apontado pelo CREMERJ como um dos principais problemas do setor. Para Pablo Vazquez, isso ocorre principalmente pela falta de diálogo entre as esferas federal, estadual e municipal.
 
" O CREMERJ considera que a regulação é fundamental e não concorda com a maneira que ela vem sendo administrada. O Estado tem uma regulação e o município tem outra. Não existe um diálogo, o que não faz nenhum sentido. O pior é que a população acaba sendo a mais prejudicada", frisou o presidente do Conselho.
 
Segundo Jair Bittercourt, a regulação de vagas também é uma das prioridades da Comissão de Saúde da Alerj. Ele defende que o sistema seja unificado, bem gerido e feito com seriedade. O deputado disse ainda que o Ministério Público tem pressionado os gestores pelo bom funcionamento da regulação.
 
Em função disso, a Comissão de Saúde já havia definido que até maio promoverá uma reunião interna para discutir o assunto. Jair Bittencourt aproveitou a presença do CREMERJ e pediu a sua participação para apresentar um parecer técnico.
 
O vice-presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, também chamou atenção para a necessidade da implantação do Serviço de Verificação de Óbito no Rio de Janeiro. Ele explicou que a Portaria 83 do Ministério da Saúde determina o funcionamento desse serviço nos estados e municípios. No entanto, no Rio de Janeiro, apenas a cidade de Cabo Frio o tem. O deputado afirmou que incluirá o assunto na pauta das reuniões da comissão .
 
Além disso, Nahon frisou a importância dos atestados médicos nas academias. Segundo ele, desde que a Lei 6.765/2014 entrou em vigor, em 5 de maio de 2014, o atestado se tornou opcional para clientes que respondem a um questionário que segue o padrão estipulado pela lei, mostrando que a pessoa não tem problemas de saúde.
 
"Nossa Câmara Técnica de Medicina Desportiva emitiu um parecer sobre isso. Às vezes, o paciente tem algum problema cardíaco, mas não sabe. É importante que a Comissão de Saúde da Alerj avalie também essa questão", disse.
 
O deputado se mostrou favorável às solicitações do CREMERJ e pediu apoio técnico ao Conselho em assuntos como o da regulação. O CREMERJ também enviará um dossiê contendo os relatórios de todas as fiscalizações realizadas nas unidades estaduais de saúde em 2014.