Situação crítica da saúde pública foi debatida durante a Cocem

11/02/2015


A situação crítica da saúde pública foi um dos assuntos debatidos durante a reunião da Coordenação das Comissões de Ética Médica do CREMERJ (Cocem), nessa terça-feira, 10, com destaque para o fechamento do CTI materno do Hospital Municipal Fernando Magalhães, constatado em fiscalização no dia 30 de janeiro.
 
Segundo Erika Reis, a desativação, motivada pela falta de recursos humanos, foi denunciada ao Ministério Público. A Secretaria Municipal de Saúde também se posicionou dizendo “se tratar de um caso pontual” e que será solucionado.
 
Presente à reunião, uma das médicas do Fernando Magalhães enfatizou que a situação permanece grave, pois constantemente a unidade recebe pacientes de alto risco, mas, sem CTI, o atendimento acaba sendo prejudicado. Com isso, eles precisam buscar uma vaga no sistema de regulação para a transferência da paciente.
 
Os diretores do CREMERJ Pablo Vazquez e Serafim Borges também falaram sobre a reunião que a diretoria do Conselho teve com o secretário municipal de Administração, Marcelo André do Porto Queiroz, para tratar do assunto das punições que médicos vêm sofrendo pelo não preenchimento das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) durante uma greve em 2011, considerada justa e ética pelas entidades médicas. Nesse encontro, ficou decidido que o assunto será discutido com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, e com o prefeito Eduardo Paes.
 
Ainda na esfera municipal, médicos afirmaram que muitas unidades estão usando um sistema de prontuário eletrônico. No entanto, os prontuários antigos (em papel), contendo laudos e exames dos pacientes, estão sendo abandonados, e não arquivados para consulta, o que pode gerar a deterioração do material. O Conselho informou que pedirá esclarecimentos à Secretaria de Saúde.
 
Na Cocem, colegas da perícia médica do INSS denunciaram que alguns pacientes estão apresentando atestados assinados por médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, que não possuem CRM. Além disso, eles informaram que a nova coordenação geral, que fica em Brasília, foi assumida por um profissional de odontologia.
 
Pablo Vazquez orientou que os peritos continuem a não aceitar os atestados assinados por médicos vinculados a esse programa, já que o próprio estatuto afirma que esses profissionais não podem conceder esse tipo de documentação, pois atuam para fortalecer o seu aprendizado. O diretor pediu a formalização das denúncias para encaminhar o caso dos atestados e da nova coordenação geral da perícia ao conhecimento do Conselho Federal de Medicina.
 
O conselheiro Armindo Fernando da Costa também participou do encontro. A próxima reunião da Cocem acontecerá no dia 10 de março, no auditório Charles Damian.