Entidades médicas participam de reunião com ministro da Saúde

30/01/2015


O CREMERJ, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o Sinmed-RJ e outras entidades médicas participaram de uma audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília, nessa quarta-feira, 28. O assunto principal foi a situação da gratificação por desempenho dos médicos federais, que é paga indevidamente desde 2012. O representante do Núcleo Estadual do Rio de Janeiro (Nerj) do Ministério da Saúde, José Carlos de Moraes, também compareceu à reunião.
 
Segundo Chioro, o assunto precisa ser levado novamente aos Ministérios do Planejamento e da Fazenda para apurar qual encaminhamento será dado à questão do reajuste, até porque recentemente novos ministros assumiram as pastas.
 
O ministro também informou que não há intenção em estender a carga horária de médicos federais que desejam as 40 horas semanais. Além disso, de acordo com ele, não deverá haver concurso público em âmbito nacional para os médicos, mas concursos regionais poderão ocorrer este ano.
 
As entidades médicas também questionaram o sucateamento dos hospitais federais e a falta de recursos humanos. O ministro, por sua vez, afirmou que mudanças serão feitas com a redefinição do perfil de cada unidade.
 
“O perfil dos hospitais federais devem ser avaliados, pois há serviços especializados sem produtividade necessária. Isso tem acontecido, por exemplo, com a cirurgia cardíaca”, disse.
 
Arthur Chioro explicou ainda que os médicos federais que trabalharem em unidades com a atuação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) deverão negociar a sua atualização salarial com a própria. Já os colegas da rede federal que atuarem em hospitais estaduais ou municipais deverão procurar o Estado ou a prefeitura, respectivamente.
 
As entidades médicas, por sua vez, propuseram a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão de negociação salarial. No entanto, o ministro informou que debaterá separadamente com as entidades, sendo questões éticas com o Conselho Federal de Medicina, de salário, com a Fenam, e de especialidades, com a Associação Médica Brasileira (AMB).
 
Os conselheiros Carlos Enaldo de Araújo e Márcia Rosa de Araujo, que representaram o Conselho, discordaram dessa forma de negociação.
 
“Essa negociação separada não fortalece a unidade das entidades médicas. Além disso, o Ministério da Saúde tem o compromisso de garantir um serviço de qualidade e, para isso, é preciso reformar a infraestrutura de algumas unidades. A reunião transcorreu em clima cordial, mas não foi confirmada a criação do grupo de trabalho que foi sugerido por nós”, completou Márcia Rosa.
 
O presidente da Fenam, Geraldo Ferreira, também informou ao Ministério a atualização do piso salarial para a categoria médica que, agora, é de R$ 11.675,94 para 20 horas semanais. 
 
Ao sair, o ministro da Saúde mencionou não concordar com as taxas de cesarianas e pediu o apoio das entidades para estimular o parto normal. Márcia Rosa, por sua vez, sugeriu um debate com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) para uma discussão técnica e pertinente.