CREMERJ e Nerj debatem sobre hospitais e gratificação

14/11/2014


A gratificação por desempenho dos médicos federais, que não está sendo paga devidamente, foi um dos assuntos debatidos durante reunião, nessa quarta-feira, 12, entre diretores do CREMERJ e representantes do Núcleo Estadual do Rio de Janeiro (Nerj) do Ministério da Saúde. No encontro, ocorrido na sede do Nerj, o presidente do Conselho, Sidnei Ferreira, e os diretores Pablo Vazquez, Gil Simões e Marília de Abreu também discutiram a atual situação dos hospitais federais, com destaque para a falta de recursos humanos.

Sidnei Ferreira informou que o movimento pelo retorno da gratificação por desempenho dos médicos federais está sendo retomado, tendo assembleia marcada para a próxima semana. O presidente do Conselho expressou preocupação com o assunto e lembrou que o CREMERJ e outras entidades médicas já debateram sobre isso com a presidente da República, Dilma Rousseff, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o antecessor Alexandre Padilha, assessores do Ministério da Saúde, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e parlamentares. 

“Participamos de audiências públicas, reuniões, atos públicos, porém não sabemos se o valor das gratificações entrou mesmo no orçamento de 2015, como ficou de ser feito. Isso não se trata de aumento, mas de algo que foi tirado indevidamente”, salientou Ferreira.

Apesar de não ter informações sobre o retorno das gratificações, o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro (DGH), José Carlos de Moraes, se disse a favor da reintegração do benefício e que mantém diálogos para que isso aconteça.

Em relação à situação dos hospitais federais, foi discutido sobre o sucateamento de algumas unidades e a falta de recursos humanos, o que tem ocasionado o fechamento de serviços e a sobrecarga de trabalho. O diretor do CREMERJ Gil Simões citou o Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) como um dos exemplos, relatando o serviço de pediatria, que, por estar sem CTI, tem internado pacientes graves em enfermarias, e a emergência adulto e pediátrica, que desde 2010 funciona em contêineres.

Gil Simões também lembrou que, em uma das fiscalizações ocorridas este ano na enfermaria de pediatria, residentes estavam atendendo os pacientes, incluindo os casos graves, sem a supervisão necessária. Um dos motivos era o déficit de recursos humanos. 

A coordenadora geral de Assistência do DGH, Sônia Capellão, justificou que o HFB tem 21 pediatras lotados na emergência, sendo 17 ativos.

“Se existem médicos na unidade, então, o que temos é um grave problema de gestão, que não pode continuar”, argumentou Simões.

O diretor Pablo Vazquez, que coordena a Comissão de Saúde Pública do CREMERJ, reiterou que, em sua visão, a maior crise do setor é a falta de recursos humanos. Para ele, em resposta ao DGH, as dificuldades para se manter médicos no sistema público acontecem, atualmente, em razão das péssimas condições de trabalho, atreladas aos baixos salários e falta de segurança profissional, que são garantidas com concurso público e plano de cargos, carreira e vencimentos. “O que vemos, hoje em dia, são contratos temporários, e isso não fixa o médico nem oferece valorização profissional”, observou.

O diretor do DGH reconheceu que é grande a falta de recursos humanos. Para José Carlos de Moraes, também seria digno que houvesse um reajuste salarial para os médicos.

“Sem resolver a questão salarial dos médicos o diálogo e a solução dos problemas de recursos humanos torna-se inviável. Vou apresentar todos os pontos relatados pelo CREMERJ para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos, inclusive em relação à gratificação por desempenho, que também é algo que me preocupa. Pelas reuniões que participei, posso adiantar que não há previsão de concurso público para o ano que vem. Porém, conseguimos que sejam mantidos os contratos temporários nas unidades”, afirmou.

Antes de encerrar a reunião, o presidente do CREMERJ, Sidnei Ferreira, reafirmou a sua preocupação com o fechamento de leitos e serviços. Segundo ele, atualmente, há um déficit diário de 200 leitos de UTI no Rio de Janeiro. Ao concluir sua fala, Sidnei Ferreira, entregou um dossiê contendo o resultado das últimas fiscalizações feitas pelo Conselho nos hospitais federais.

“Infelizmente, não há um planejamento para resolver essas questões, por isso temos nos reunido com gestores das três esferas em busca de soluções. Nosso objetivo é colaborar porque sabemos da necessidade de termos uma saúde de qualidade para a população, além de condições dignas de trabalho para os colegas”, acrescentou.

A assessora do DGH Suely Pinto também participou da reunião.