Médicos do Estado do RJ se reúnem em assembleia

19/09/2014


Médicos estaduais se reuniram nessa quarta-feira, 17, na sede do CREMERJ, para discutir as principais questões de interesse da categoria e definir estratégias de luta. Os colegas reclamaram dos baixos salários, dos vários vínculos empregatícios nas unidades, das diferenças entre os valores pagos aos estatutários e médicos contratados por Organização Social (OS), das aposentadorias irrisórias e de assédio moral. 
 
Na ocasião, eles também tiraram dúvidas sobre diversos temas e solicitaram ao CREMERJ a criação de uma agenda de reuniões na sede do Conselho, que passarão a ser realizadas a cada dois meses. Outros assuntos debatidos foram o adicional de qualificação proporcional aos títulos e a Súmula Vinculante nº 33 – jurisprudência aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, que garante aposentadoria especial ao servidor público que tiver trabalhado, durante 25 anos, em condições que prejudiquem sua saúde ou a integridade física.
 
Na abertura, o presidente do CREMERJ, Sidnei Ferreira, destacou que o Conselho tem lutado pelas reivindicações da categoria e realizado várias fiscalizações nos hospitais estaduais. Segundo ele, o resultado dessas inspeções é entregue aos gestores e ao Ministério Público, além de serem divulgadas para a imprensa. Em alguns casos, são ajuizadas ações na Justiça.
 
“Temos realizado várias reuniões com a Secretaria Estadual de Saúde. Nós discutimos, pedimos, fazemos os acordos, mas muitas vezes, os acertos não saem do papel conforme o prometido. A última reposição salarial foi dada há 16 anos. As OSs não têm qualquer controle social. Então, temos que continuar lutando para que haja reposição salarial, concurso público e para que os hospitais tenham um único vínculo estatutário. É preciso que seja implementado o plano de cargos, carreira e vencimentos e que existam condições dignas de trabalho”, disse Sidnei Ferreira.
 
O presidente do CREMERJ salientou ainda a importância da atuação do corpo clínico e das comissões de ética médica nas unidades. De acordo com ele, para o fortalecimento do movimento, é fundamental que os colegas se reúnam periodicamente em seus locais de trabalho, formando núcleos de resistência a fim de discutir os assuntos de interesse da categoria.
 
“Precisamos estar permanentemente organizados. Por isso, é muito importante que haja união e articulação dentro das unidades. Só assim poderemos ter uma reação imediata. A força do nosso movimento é que será determinante”, completou.
 
O diretor do CREMERJ Pablo Vazquez também ressaltou a necessidade de uma participação maior dos colegas no movimento médico. E observou que os vários vínculos empregatícios adotados nas unidades de saúde representam uma estratégia do governo para dividir a categoria.
 
“Nós temos que fazer uma reflexão das situações que enfrentamos e apontarmos para um movimento concreto. No mundo inteiro está ocorrendo uma onda neoliberal, onde os direitos trabalhistas estão sendo pisoteados na tentativa de se aferir mais lucros. Estamos num movimento de resistência e essa onda, da mesma forma que veio, vai passar”, pontuou o diretor do Conselho. 
 
Pablo Vazquez frisou ainda que o atual cenário da medicina só vai mudar se a categoria lutar unida e cobrar dos candidatos eleitos medidas estruturantes.
 
“Nós vamos ter eleições agora. E se nós não estivermos organizados nada vai mudar. Temos que mostrar a eles que queremos saídas eficientes e não saídas maquiadas”, afirmou.
 
Após observar que, atualmente, a situação da Saúde é crítica tanto para os médicos como para a população, o diretor do Sinmed-RJ Eraldo Bulhões, que acompanhou a reunião, ressaltou que a categoria precisa confiar em suas representações.
 
“A situação é caótica e a realidade é dura. Mas temos que acreditar em nossas representações. É fundamental termos o CREMERJ e o Sinmed-RJ reunidos. Não vejo nenhuma fórmula mágica para conquistarmos nossas reivindicações. Temos que lutar. Nós temos outra saída”, disse ele. 
 
Além da diretoria do CREMERJ e do Sinmed-RJ,  a reunião contou com a participação do jurídico das duas entidades, que tiraram dúvidas e atualizaram os colegas sobre as principais lutas e conquistas na área. Uma das vitórias diz respeito à lei complementar 161, publicada em 15 de setembro, que regulamenta a aposentadoria especial para os médicos do Estado. A lei foi aprovada por conta de diversos mandados de injunção do Conselho solicitando regulamentação em relação a esse tema.
 
Outra conquista anunciada foi o apoio do Ministério Público do Estado (MPRJ) às reivindicações da categoria. Segundo os advogados, o MPRJ já entrou com diversas ações visando à substituição de profissionais temporários e celetistas por servidores públicos.
 
Participaram também da reunião os diretores do CREMERJ Erika Reis, Serafim Borges e Gil Simões; e a diretora do Sinmed-RJ Mônica Vieira.