CRM denuncia situação crítica dos hospitais federais ao MPF

08/08/2014


Os diretores do CREMERJ Nelson Nahon e Gil Simões se reuniram com a procuradora da República do Ministério Público Federal (MPF) Marina Filgueira, nesta quinta-feira, 7, para debater, principalmente, a situação dos hospitais federais do Rio de Janeiro. Na ocasião, foram destacadas as condições precárias dos hospitais do Andaraí, Cardoso Fontes e de Bonsucesso (HFB), que possuem emergências abertas.
 
Com relação ao HFB, o Conselho ressaltou a situação crítica do serviço de pediatria, devido à falta de recursos humanos e ao déficit de leitos. Eles relataram que, em reunião realizada no dia 30 de julho, pediatras do HFB denunciaram que cinco pacientes que dependiam de ventilação mecânica continuavam internados na enfermaria, quando deveriam estar em uma unidade intermediária.
 
"Os médicos estão atuando em condições precárias e os pacientes merecem um atendimento digno", afirmou Gil Simões.
 
No encontro, Marina Filgueira informou que já existe um inquérito civil aberto apontando para a precariedade da UTI Neonatal de Bonsucesso e que, em razão das novas denúncias, a Procuradoria incluirá as informações fornecidas pelo CREMERJ, ampliando o inquérito.
 
O programa Mais Médicos foi outro assunto debatido durante a reunião. De acordo com o Conselho, há artigos que não estão sendo cumpridos pelo governo federal, que são: os que estabelecem a necessidade de supervisão do trabalho dos intercambistas por um médico brasileiro e a participação efetiva de um tutor acadêmico; e o que define que o CREMERJ deve ser informado sobre a atuação dos médicos alocados em unidades do Estado.
 
"Os próprios intercambistas não sabem quem são os seus tutores, e a prefeitura não repassou as informações sobre onde os médicos estão atuando. É uma situação complicada, que expõe a população e os colegas que trabalham nessas unidades. Em uma visita do CREMERJ, por exemplo, um médico estrangeiro disse que estava usando um site de buscas para esclarecer dúvidas clínicas e prescrever medicamentos", declarou Nelson Nahon.
 
Marina Filgueira, por sua vez, garantiu que abrirá um inquérito civil para apurar o descumprimento da lei do Mais Médicos.
 
De acordo com a lei, os médicos estrangeiros do programa são intercambistas e estão no país para ensino, pesquisa e extensão, sendo a assistência parte do aprendizado. Por isso, o atendimento deve ser realizado sob a supervisão e a responsabilidade de um médico brasileiro, concluiu Nahon, colocando o CREMERJ à disposição para contribuir com as ações da Procuradoria.