Eleições CFM 2014: informativo da Comissão Regional Eleitoral

22/05/2014


A Comissão Regional Eleitoral, nomeada pela portaria nº 019/2014, assinada pelo presidente do CREMERJ, vem, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, § 1º, da Resolução CFM nº 2.024/13, informar o local e a forma pela qual poderão ser obtidos os documentos que atestam as condições de elegibilidade para a inscrição dos candidatos a membros, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina, gestão 2014-2019, bem como os modelos dos requerimentos necessários:

Relação de certidões
     
TCM – Através do site http://www.tcm.rj.gov.br – Grátis. Tel: (21) 3824-3600

TCE – Através do site http://www.tce.rj.gov.br/web/guest/emissao-de-certidao - Gratuito. Tel: (21) 3231-5200

TCU – Requerimento solicitando ao Secretário de Controle Externo no Estado do RJ. Levar na Av. Presidente Antonio Carlos, 375 – sala 1204 – RJ. Gratuita, fica pronta em aproximadamente 10 dias. Tel: (21) 3805-4200 / 0800-644-1500

TRE – Através do site http://www.tre-rj.gov.br – Gratuito. Tel: (21) 2262-7757

Certidões cíveis e criminais – Central de Certidões – Av. Almirante Barroso, 90, 2º andar, Centro – Rio de Janeiro – RJ ou http://www.riorapido.com.br/tabela-de-emolumentos.php. Tel: (21) 2507- 9090
Certidão cível: 1º, 2º, 3º e 4º distribuidores (R$ 84,57 cada)
Certidão criminal: 1º, 2º, 3º e 4º distribuidores (R$ 69,98 cada)
Conforme tabela de emolumentos anexa.

Justiça Militar Estadual – Gerar GRERJ Eletrônica Judicial através do site http://www.tjrj.jus.br – Valor = R$ 15,16. Pagar no banco e levar na Av. Rodrigues Alves 731 – 5º andar – fica pronta em 1 hora. Em caso de terceiros, levar procuração simples e cópias dos documentos de ambos. Tel: (21) 3133-2239 ou 3133-2156

Obs.: Nos termos da Nota Técnica n º 34/2014 da Comissão Nacional Eleitoral, de 26 de maio de 2014, e Errata de 03 de junho de 2014, esta certidão não mais é exigida.



Justiça Militar Federal – Através do site http://www.stm.jus.br/publicacoes/certidao-negativa/emitir-certidao
Tel: (21) 3749-4350

Justiça Federal - Ações e Execuções: Cíveis, Criminais, Execuções Fiscais e Juizados Especiais – Através do site http://www.governoeletronico.net/certidao-de-distribuicao-civel-e-criminal-rj

Improbidade administrativa – 9º Ofício de distribuição
R$ 75,46, conforme tabela de emolumentos anexa.
Tel: (21) 3231-7703
Avenida Nilo Peçanha 26, 6º andar – Centro

Certidões do CREMERJ: 
a)    De inscrição e quitação;
b)    Negativa de condenação transitada em julgado em processos ético-profissionais nos últimos 8 (oito) anos;

– Certidão de outro Conselho de Medicina, ou de outro Conselho de classe ou ordem: negativa de condenação transitada em julgado em processos éticos profissionais nos últimos 8 (oito) anos, OU DECLARAÇÃO DE NÃO TER TIDO INSCRIÇÃO EM OUTRO CONSELHO OU ORDEM, conforme modelo a seguir:

Clique aqui para ver os modelos de requerimento.