No dia 10 de maio de 2021, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelo Médico Fiscal e pelo Conselheira Margareth Martins Portella, realizou vistoria no Hospital Municipal Miguel Couto, localizado no bairro Gávea, no município do Rio de Janeiro, na Região Metropolitana I, que se encontra sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
A inspeção foi solicitada pelo Diretor do Departamento de Fiscalização do CREMERJ, em caráter de reavaliação, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população, especificamente na Maternidade do Hospital.
A unidade é classificada como Hospital Geral e dispõe de serviço de Maternidade. À época da fiscalização, o estabelecimento não contava com Diretor Técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica e apresentava, portanto, necessidade de adequação às normas vigentes.
Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas ao corpo clínico, infraestrutura e equipamentos.
Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável, ao Diretor do Departamento de Fiscalização e à Comissão de Saúde Pública do CREMERJ, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.