No dia 14 de abril de 2021, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelo Médico Fiscal e pela Representante da Delegacia de Macaé, Dra. Milena Agrizzi Bozi Alexandre, realizou vistoria no Hospital Público de Macaé, localizada no bairro Virgem Santa, no município de Macaé, na Região Baixada Litorânea, que se encontra sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
A inspeção foi solicitada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, especificamente na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTI Neonatal, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população.
A unidade é classificada como Hospital Geral e constitui referência de atendimento ao trauma na região em que se localiza. O estabelecimento dispõe de Diretor Técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, em conformidade com as normas vigentes.
Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas ao corpo clínico.
Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável e à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, órgão solicitante da demanda de fiscalização, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.