ÓBITO

Quem deve preencher a Declaração de Óbito?

O preenchimento da Declaração de Óbito é responsabilidade do médico que atestou a morte do paciente, exceto nos casos de morte violenta ou não naturais, quando então a declaração deverá. obrigatoriamente, ser fornecida pelos serviços médico-legais, conforme artigos 1° e 2° da Resolução CFM n° 1.779/2005.