Clipping - CORTE PROFUNDO
O Globo / Rio
14/09/2018
Prefeitura deixa de repassar R$ 19 milhões a 46 clínicas
À míngua, depois de não ter recebido R$ 1,3 milhão da
prefeitura relativo a três meses de verbas do Sistema Único de Saúde a que
tinha direito no ano passado, a situação da Associação Brasileira Beneficente
de Reabilitação (ABBR) é, apesar de toda a gravidade, apenas a ponta de um
iceberg. O GLOBO levantou que o município, que alega crise financeira, deixou
de fazer repasses de recursos da União destinados à saúde pública para outras
45 clínicas e unidades privadas, todas conveniadas ao SUS. O rombo, incluindo a
dívida da ABBR, chega a R$ 19 milhões e já compromete o atendimento prestado
por essas instituições à população.
No caso específico da ABBR, já houve um acordo para o
acerto das contas em aberto, que envolve ainda a transferência de R$ 3,3
milhões de emendas aprovadas para a entidade por quatro deputados federais, que
também não tinha sido feita. Anteontem, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo
Messina, se reuniu com representantes da ABBR e prometeu pagar parte da dívida
coma entidade até segunda-feira. O restante será liberado em 14 prestações.
A informação do município é que, no momento, só há
disponibilidade de caixa para quitar débitos com mais uma entidade, o Hospital
Mário Kroeff, que atende pacientes com câncer e acumula um passivo coma
prefeitura, também relativo a repasses do SUS, de R$ 3 milhões. Éo maior débito
entre as 46 un idades que estão com o pires na mão.
O problema atinge principalmente clínicas nefrológicas — 13
do total das unidades —, que atendem pacientes com doenças ou insuficiência
renal, muitos dos quais com necessidade de hemodiálise. Também estão na lista
clínicas de cirurgia ocular, de ressonância magnética e fisioterapia, entre
outras.
FORA DAS PRIORIDADES
Procurada, a Secretaria municipal de Saúde informou que “as
dívidas foram reconhecidas e entram em fluxo de autorização de pagamento, que
ocorre apenas depois de priorização de orçamento”. Esses débitos, em alguns
casos, entraram no tal “fluxo” em maio deste ano e até agora não foram pagos.
É oca soda Clínica Nefroclin, em São Cristóvão, que faz
hemodiálise. A sócia-diretora, Carmen Villarino, afirma que há quatro meses a
prefeitura pediu que fossem emitidas notas para o pagamento da dívida, no valor
de R$ 1,15 milhão. Por conta disso, pagou os impostos que recaem sobre a
atividade econômica. Teve que desembolsar cerca de R$ 100 mil, e os recursos do
SUS não chegaram.
—O dinheiro foi retirado da reserva decai xaque tínhamos
para pagar o 13º dos funcionários da clínica. Como não recebemos, não sei o que
vou dizer ao meu pessoal —diz ela.
Ela contou que, ao procurar a prefeitura, foi informada de
que “estava no direito de reclamar, mas que nada poderia ser feito”. Carmen
afirma que outras clínicas nefrológicas estão em situação ainda pior, porque
ficaram com débitos na Receita Federal.
Enquanto esperam a ação da prefeitura, as unidades são
obrigadas a apertar o cinto. O diretor da Clínica Gamen, Roger Bonoh, diz que
demitiu o pessoal não essencial e cortou gastos extras que traziam um pouco de
alegria aos pacientes.
— Dávamos cestas básicas para os pacientes mais carentes e
organizávamos festinha de aniversário para as crianças que fazem hemodiálise
aqui. Agora, não temos condições de fazer mais nada.
Em nota, a Secretaria de Saúde atribuiu as dificuldades à
crise fiscal e às restrições no orçamento de 2017 devido à queda na receita.