CREMERJemRevista-Out19

CREMERJ em Revista • Outubro | 2019 3 ASSESSORIA JURÍDICA | EURICO MEDEIROS/MARCELA ODETTE Atua na assessoria jurídica à Diretoria e Conselheiros; às Plenárias de julgamentos dos Processos Éticos Profissionais; às Câmaras de Julgamento de Processos Éticos Profissionais e de Sindicâncias; ao Setor de Processos Éticos Profissionais nos seguintes tópicos, emitindo pareceres nos procedimentos éticos profissionais (protocolos, sindicâncias e processos), au- xiliando os Conselheiros em tomadas de depoimentos das partes; resolve questões jurídicas suscitadas pelas partes e advogados; auxilia na resolução de incidentes ocorridos, nestes atos e nos julgamentos; assessora os funcionários do setor PEP nas resoluções de questões procedimentais; participa de eventos (palestras, mesas redondas, seminários), internos e externos, assim como no CFM; presta consultoria jurídica a médicos e hospitais, casas de saúde e clínicas; fornece respostas por escrito aos protocolos e consultas; elabora parece- res; assessora o Setor de Registro Médico; a Secretaria das Comissões e Câmaras Técnicas (SECCAT); a Gerência Administrativa; a Coordenação de Sedes e Delegacias do Conselho (CO- DEL); a Comissão de Fiscalização (COFIS); Comissões de Defesa das Prerrogativas do Médico (CODEPREM); Comissão de Saúde Pública; Comissão de Saúde Suplementar (COMSSU); Co- missão de Bioética e Reprodução Assistida; o setor de Comunicação e Marketing; o CPEDOC e CODIPAR - pareceres escritos; o setor de Compras, Contratos e Licitações; analisa contra- tos e termos aditivos firmados pelo CREMERJ; assessoria os setores de Contas a Receber e Tesouraria nos processos administrativos e dívida ativa; elabora planilhas de cobrança e de processos; ajuiza execuções fiscais e ações monitórias; alimenta e acompanha o sistema jurídico processual; elabora as peças iniciais dos processos em que o Conselho for autor ou réu; elabora peças e defesas de conselheiros em ações relacionadas à atividades exercidas em nome do Conselho e quando intimados a prestar depoimentos em juízo; acompanha audiências em Juízo nos processos em que o Conselho figure como parte e/ou interessado; acompanha os Conselheiros e servidores nos depoimentos nas Delegacias Policiais, no Mi- nistério Público e nos outros órgãos Federais e Estaduais; elabora Memoriais nos processos em que o Conselho for parte e/ou interessado; contraria os recursos quando o Conselho for recorrido; prepara as informações a serem prestadas nos mandados de segurança em que o impetrado seja o Presidente e/ou o próprio Conselho; e atua e apresenta representações junto às Delegacias Policiais, ao Ministério Público e outros órgãos Federais e Estaduais. APOIO | FERNANDO CASTRO FILHO/PAULA RAQUEL Atua na gestão de contratos; de carros (combustível, manutenção, IPVA, multas, seguros, roteirização); da Recepção Agentes Patrimoniais e terceiros; do estoque Sistema IMPLANTA - 141 itens ativos; de Correspondências e Malotes; manutenção predial da Sede, Sub sedes, Delegacias e Facilities; Controle da Copa (gêneros alimentícios, copeiras) e distribuição de jornais e correspondências, internamente. Por dentro do CREMERJ Clique aqui e veja os endereços de Delegacias e Delegacias Metropolitanas do CREMERJ