PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÂO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria Interministerial n.º 1001/2009, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em áreas estratégicas (PRO-RESIDÊNCIA), com o objetivo de favorecer a formação de médicos especialistas, na modalidade residência médica, em especialidades e regiões prioritárias definidas em comum acordo com gestores do SUS e nos termos do Edital de Convocação nº 08, de 22 de outubro de 2009, resolvem:
Art. 1º. Os projetos selecionados de acordo com as normas estabelecidas pelo Edital nº 08, de 22 de outubro de 2009, estão relacionados no Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. As instituições matriciadoras relacionadas no Anexo I receberão apoio financeiro do Ministério da Saúde, com base nos projetos aprovados.
Art 2º Os Programas das Instituições matriciadas que tiverem início em 2011, terão o custeio de bolsas para vagas de Residência Médica, desde que credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
§ 1º O financiamento das bolsas referentes a projetos de Hospitais Universitários Federais será de responsabilidade da Diretoria de Hospitais Universitários Federais e de Residências em Saúde (DHR) da SESu/MEC, por meio da ação orçamentária nº 4005.
§ 2º O financiamento das bolsas referentes a projetos apresentados por outros Hospitais de Ensino e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde será de responsabilidade do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (DEGES/SGTES/MS), por meio da ação orçamentária nº 10.364.1436.8628.0001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação-MS
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
Secretária de Educação Superior-MEC
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 29 nov. 2010. Seção I, p.57-8.
ANEXO I
|
INSTITUIÇÃO MATRICIADORA |
INSTITUIÇÃO MATRICIADA |
UF |
ESPECIALIDADE |
|
|
1 |
Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro - RJ |
Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco |
PE |
Psiquiatria |
|
2 |
Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro - RJ |
Fundação Hospitalar de Sergipe – FUNESA |
SE |
Psiquiatria |
|
3 |
Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro - RJ |
Fundação Estadual Hospital Gaspar Viana |
PA |
Psiquiatria |
|
4 |
Grupo Hospitalar Conceição - GHC |
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde - SES / FEPECS – Brasília |
DF |
Medicina de Família e Comunidade |
|
5 |
Grupo Hospitalar Conceição - GHC |
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde - SES / FEPECS – Brasília |
DF |
Psiquiatria |
|
6 |
Grupo Hospitalar Conceição - GHC |
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde - SES / FEPECS – Brasília |
DF |
Psiquiatria da Infância e adolescência |
|
7 |
Grupo Hospitalar Conceição - GHC |
Universidade Federal do Tocantins - UFTO/ Secretaria Municipal de Saúde de Palmas |
TO |
Psiquiatria |
|
8 |
Grupo Hospitalar Conceição - GHC |
Universidade Federal do Tocantins - UFTO/ Secretaria Municipal de Saúde de Palmas |
TO |
Medicina de Família e Comunidade |
|
9 |
Grupo Hospitalar Conceição - GHC |
Universidade Federal do Mato Grosso/SES Cuiabá |
MT |
Medicina de Família e Comunidade |
|
10 |
Hospital do Câncer AC Camargo - Fundação Antonio Prudente - SP |
Hospital Geral Roberto Santos |
BA |
Cancerologia Cirúrgica |
|
11 |
Hospital do Câncer AC Camargo - Fundação Antonio Prudente - SP |
Hospital Regional do Agreste/Caruaru |
PE |
Cancerologia Clínica |
|
12 |
Hospital Odilon Behrens - Belo Horizonte - MG |
Universidade Federal de Rondônia |
RO |
Medicina de Família e Comunidade |
|
13 |
Hospital Odilon Behrens - Belo Horizonte - MG |
Universidade Federal de Ouro Preto |
MG |
Medicina de Família e Comunidade |
|
14 |
Hospital Odilon Behrens - Belo Horizonte - MG |
Universidade Federal de Viçosa |
MG |
Medicina de Família e Comunidade |
|
15 |
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira/ Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP - PE |
Hospital Infantil Varela Santiago/RN |
RN |
Pediatria |
|
16 |
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira/ Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP - PE |
Universidade Estadual do Maranhão/SMS Caxias |
MA |
Ginecologia e Obstetrícia |
|
17 |
Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PR |
Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SESAM |
AM |
Medicina de Família e Comunidade |
|
18 |
Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PR |
Universidade Estadual do Maranhão/Secretaria Municipal de Caxias |
MA |
Medicina de Família e Comunidade |
|
19 |
Secretaria de Municipal de Saúde de Fortaleza - CE |
Universidade do Rio Grande do Norte/Prefeitura de Mossoró |
RN |
Medicina de Família e Comunidade |
|
20 |
Secretaria de Municipal de Saúde de Fortaleza - CE |
Universidade Federal do Alagoas/UFAL - Maceió |
AL |
Medicina de Família e Comunidade |
|
21 |
Secretaria de Municipal de Saúde de Fortaleza - CE |
Universidade Vale do São Francisco/UNIVASF |
PE |
Medicina de Família e Comunidade |
|
22 |
Universidade de São Paulo - USP |
Fundação Hospitalar do Acre - FUNDHACRE /Secretaria de Estado da Saúde do Acre |
AC |
Neonatologia |
|
23 |
Universidade de São Paulo - USP |
Fundação Hospitalar do Acre - FUNDHACRE /Secretaria de Estado da Saúde do Acre |
AC |
Anestesiologia |
|
24 |
Universidade de São Paulo - USP |
Fundação Hospitalar do Acre - FUNDHACRE /Secretaria de Estado da Saúde do Acre |
AC |
Radioterapia |
|
25 |
Universidade de São Paulo - USP |
Fundação Hospitalar do Acre - FUNDHACRE /Secretaria de Estado da Saúde do Acre |
AC |
Cancerologia Clínica |
|
26 |
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - SP |
Maternidade Mãe Esperança - Universidade Federal de Rondônia - UNIR |
RO |
Ginecologia e Obstetrícia |
|
27 |
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - SP |
Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR |
SP |
Pediatria |
|
28 |
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - SP |
Secretaria de Estado da Saúde de Goiás |
GO |
Medicina de Urgência |
|
29 |
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - SP |
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde - SES / FEPECS - Brasília |
DF |
Medicina de urgência |
|
30 |
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - SP |
Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR |
SP |
Ginecologia e Obstetrícia |
|
31 |
Universidade Federal da Bahia - UFBA |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
RN |
Psiquiatria |
|
32 |
Universidade Federal da Bahia - UFBA |
Universidade Estadual do Maranhão/Secretaria Municipal de Caxias |
PE |
Psiquiatria |
|
33 |
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG |
Hospital do Servidor Público do Estado do MA Dr. Carlos Macieira - São Luís |
MA |
Clinica Médica |
|
34 |
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG |
Hospital do Servidor Público do Estado do MA Dr. Carlos Macieira - São Luís |
MA |
Geriatria |
|
35 |
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG |
Hospital do Servidor Público do Estado do MA Dr. Carlos Macieira - São Luís |
MA |
Medicina Intensiva |
|
36 |
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG |
Hospital do Servidor Público do Estado do MA Dr. Carlos Macieira - São Luís |
MA |
Ortopedia e Traumatologia |
|
37 |
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG |
Hospital Geral de Areias - PE |
PE |
Geriatria |
|
38 |
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG |
Universidade Federal do Maranhão - UFMA |
MA |
Clinica Médica |
|
39 |
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG |
Universidade Federal do Maranhão - UFMA |
MA |
Pediatria |
|
40 |
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG |
Universidade Federal de Viçosa - UFV |
MG |
Ginecologia e Obstetrícia |
|
41 |
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG |
Universidade Federal de Viçosa - UFV |
MG |
Pediatria |
|
42 |
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG |
Universidade Federal de Viçosa - UFV |
MG |
Clinica Médica |
|
43 |
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG |
Universidade Federal de Viçosa - UFV |
MG |
Cirurgia Geral |
|
44 |
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP |
Universidade Federal do Tocantins - UFTO/ Secretaria Municipal de Saúde de Palmas |
TO |
Clinica Médica |
|
45 |
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP |
Universidade Federal do Tocantins - UFTO/ Secretaria Municipal de Saúde de Palmas |
TO |
Ginecologia e Obstetrícia |
|
46 |
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP |
Universidade Federal do Tocantins - UFTO/ Secretaria Municipal de Saúde de Palmas |
TO |
Cirurgia Geral |
|
47 |
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP |
Universidade Federal do Tocantins - UFTO/ Secretaria Municipal de Saúde de Palmas |
TO |
Pediatria |
|
48 |
Universidade Federal do Ceará - UFC |
Hospital Geral Dr. Oswaldo Brandão Vilela - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Maceió |
MA |
Medicina Intensiva |
|
49 |
Universidade Federal do Ceará - UFC |
Prefeitura Municipal de Fortaleza |
CE |
Psiquiatria |
|
50 |
Universidade Federal do Ceará - UFC |
Prefeitura Municipal de Fortaleza |
CE |
Geriatria |
|
51 |
Universidade Federal do Ceará - UFC |
Prefeitura Municipal de Fortaleza |
CE |
Pediatria |
|
52 |
Universidade Federal do Ceará - UFC |
Prefeitura Municipal de Fortaleza |
CE |
Ginecologia e Obstetrícia |
|
53 |
Universidade Federal do Ceará - UFC |
Prefeitura Municipal de Fortaleza |
CE |
Clinica Médica |
|
54 |
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho |
Hospital Geral de Roraima |
RR |
Anestesiologia |
|
55 |
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho |
Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF |
PE |
Ortopedia e Traumatologia |
|
56 |
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho |
Universidade Federal do Pará/HU Barros Barreto |
PA |
Clínica médica |
|
57 |
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho |
Fundação Estadual Hospital Gaspar Viana |
PA |
Clinica Médica |
|
58 |
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho |
Fundação Estadual Hospital Gaspar Viana |
PA |
Cirurgia Geral |
|
59 |
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho |
Fundação Estadual Hospital Gaspar Viana |
PA |
Medicina Intensiva |
|
60 |
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho |
Fundação Hospitalar de Sergipe - FUNESA |
SE |
Medicina Intensiva |
Não existem anexos para esta legislação.
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