CÓDIGO

 P R O C E D I M E N TO

 Procedimento:                   

 01.02.01.017-0 - INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Verificar as condições físicas e sanitárias de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, fazendo cumprir a legislação federal, estadual e municipal.

 Procedimento:                  

 01.02.01.018-8 – LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Atestar conformidade do estabelecimento com relação às condições sanitárias estabelecidas em legislação federal, estadual e municipal.

 Procedimento:                  

 01.02.01.019-6 - APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA

Aprovar projeto básico de arquitetura de estabelecimentos submetidos à vigilância sanitária, com base em parecer assinado por técnico legalmente habilitado pelo Sistema CREA/CONFEA

 Procedimento:                  

 01.02.01.020-0 - INVESTIGAÇÃO DE SURTOS DE DOENÇAS TRANSMITIDA POR ALIMENTOS

Realizar ou participar de investigação de surtos de doenças transmitidas por alimentos, com ações de notificação, coleta de amostra para análise laboratorial e inspeção, no intuito de verificar os agentes etiológicos, as fontes químicas, físicas ou biológicas responsáveis e os fatores de risco, com o objetivo de coibir, afastar, reduzir e/ou eliminar o risco de agravos à saúde, prevenindo o surgimento de novos casos.

 Procedimento:                    

 01.02.01.021-8 - INVESTIGAÇÃO DE SURTOS POR INFECÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Realizar ou participar de investigação de surtos de infecção em serviços de saúde, com ações de notificação, coleta de amostra para análise laboratorial e inspeção, no intuito de verificar os agentes etiológicos, as fontes químicas, físicas ou biológicas responsáveis e os fatores de risco, com o objetivo de coibir, afastar, reduzir e/ou eliminar o risco de agravos à saúde, prevenindo o surgimento de novos casos.

 Procedimento:                   

 01.02.01.022-6 - ATIVIDADE EDUCATIVA PARA A POPULAÇÃO

Promover e/ou realizar eventos, palestras, reuniões, aulas, oficinas, peças teatrais e demais atividades de divulgação de temas relacionados à vigilância sanitária.

 Procedimento:            

 01.02.01.023-4 - RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES

 Procedimento:                 

 01.02.01.024-2- ATENDIMENTO A DENUNCIAS/ RECLAMAÇÕES

Realizar investigação das denúncias e/ou reclamações apresentadas ao serviço local de vigilância sanitária relativas a desvio de qualidade de produtos e/ou serviços.

 Procedimento:         

 01.02.01.025-0 - CADASTRO DE HOSPITAIS

Cadastrar os hospitais nos serviços locais de vigilância sanitária.

 Procedimento:               

 01.02.01.026-9 - LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE HOSPITAIS

Atestar conformidade do estabelecimento em relação às condições sanitárias estabelecidas em legislação federal, estadual e municipal.

 Procedimento:         

 01.02.01.027-7 - CADASTRO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS

Cadastrar nos serviços locais de vigilância sanitária as instituições de longa permanência para idosos.

 Procedimento:                

 01.02.01.028-5 - INSPEÇÃO SANITÁ- RIA DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS

Verificar as condições físicas e sanitárias de instituições de longa permanência para idosos, fazendo cumprir a legislação federal, estadual e municipal.

 Procedimento:        

 01.02.01.030-7 - CADASTRO DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS

Cadastrar no serviço local de vigilância sanitária as indústrias de medicamentos.

 Procedimento:              

01.02.01.031-5 - INSPEÇÃO SANITÁ- RIA DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS

Verificar as condições físicas e sanitárias de indústrias de medicamentos, fazendo cumprir a legislação federal, estadual e municipal.

 Procedimento:              

01.02.01.032-3 - LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS

Atestar conformidade do estabelecimento em relação às condições sanitárias estabelecidas em legislação federal, estadual e municipal.

 Procedimento:              

01.02.01.033-1 - CADASTRO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA

Cadastrar os serviços de diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e mama nos serviços locais de vigilância sanitária, considerando os seguintes estabelecimentos:

• Serviços de medicina nuclear;

• Serviços de Imagem (USG e Mamógrafo);

• Serviços de radioterapia;

• Serviços de quimioterapia;

• Laboratórios de anatomia patológica e citológica;

• Laboratórios clínicos.

 Procedimento:              

01.02.01.034-0 - INSPEÇÃO SANITÁ- RIA DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA

Verificar as condições físicas e sanitárias de serviços de diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e mama, fazendo cumprir a legislação federal, estadual e municipal. Devem ser considerados os seguintes estabelecimentos:

• Serviços de medicina nuclear;

• Serviços de Imagem (USG e Mamógrafo);

• Serviços de radioterapia;

• Serviços de quimioterapia;

• Laboratórios de anatomia patológica e citológica;

• Laboratórios clínicos.

 Procedimento:              

01.02.01.036-6 - CADASTRO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO AO PARTO E À CRIANÇA

Cadastrar os serviços hospitalares de atenção ao parto e a criança nos serviços locais de vigilância sanitária. Devem ser considerados os seguintes estabelecimentos:

• Hospital Geral com unidades de internação pediátrica e obstétrica;

• Hospital infantil com e sem UTI neonatal e pediátrica;

• Hospital maternidade com e sem UTI materna;
• Casas de parto;

• Hospital de Pequeno Porte (HPP).

 Procedimento:              

01.02.01.037-4 - INSPEÇÃO SANITÁ- RIA DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO AO PARTO E À CRIANÇA

Verificar as condições físicas e sanitárias de serviços hospitalares de atenção ao parto e a criança, fazendo cumprir a legislação federal, estadual e municipal. Devem ser considerados os seguintes estabelecimentos:

• Hospital Geral com unidades de internação pediátrica e obstétrica;

• Hospital infantil com e sem UTI neonatal e pediátrica;

• Hospital maternidade com e sem UTI materna;

• Casas de parto;

• Hospital de Pequeno Porte (HPP)

 Procedimento:              

01.02.01.038-2 - LICENCIAMENTO SANITÁRIO
DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO AO PARTO E A CRIANÇA.

Atestar conformidade do estabelecimento em relação às condições sanitárias estabelecidas em legislação federal, estadual e municipal. Devem ser considerados os seguintes estabelecimentos:

• Hospital Geral com unidades de internação pediátrica e obstétrica;

• Hospital infantil com e sem UTI neonatal
e pediátrica;

• Hospital maternidade com e sem UTI materna;

• Casas de parto;

• Hospital de Pequeno Porte (HPP)

 Procedimento:       

01.02.01.039-0 - CADASTRO DE SERVIÇOS
DE HEMOTERAPIA

Cadastrar os serviços de hemoterapia nos serviços locais de vigilância sanitária. Devem ser considerados os seguintes estabelecimentos:

• Hemocentro Coordenador;

• Hemocentro Regional;

• Núcleo de Hemoterapia;

• Unidade de Coleta e Transfusão; Unidade de Coleta;

• Centro de Triagem Laboratorial de Doadores;

• Agência Transfusional.

 Procedimento:              

01.02.01.040-4 - INSPEÇÃO SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA

Verificar as condições físicas e sanitárias de serviços de hemoterapia, fazendo cumprir a legislação federal, estadual e municipal. Devem ser considerados os seguintes estabelecimentos:

• Hemocentro Coordenador;

• Hemocentro Regional;

• Núcleo de Hemoterapia;

• Unidade de Coleta e Transfusão;

• Unidade de Coleta;

• Centro de Triagem Laboratorial de Doadores;

• Agência Transfusional

 Procedimento:              

01.02.01.041-2 - LICENCIAMENTO SANITÁRIO
DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA

Atestar conformidade do estabelecimento em relação às condições sanitárias estabelecidas em legislação federal, estadual e municipal. Devem ser considerados os seguintes estabelecimentos:

• Hemocentro Coordenador;

• Hemocentro Regional;

• Núcleo de Hemoterapia;

• Unidade de Coleta e Transfusão;

• Unidade de Coleta;

• Centro de Triagem Laboratorial de Doadores;

• Agência Transfusional.

 Procedimento:              

01.02.01.042-0 - CADASTRO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA

Cadastrar os serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) nos serviços locais de vigilância sanitária. Devem ser considerados os seguintes estabelecimentos: Serviços de Terapia Renal Substitutiva (Diálise e Hemodiálise).

 Procedimento:              

01.02.01.043-9 - INSPEÇÃO SANITÁ- RIA DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA

Verificar as condições físicas e sanitárias de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS), fazendo cumprir a legislação federal, estadual e municipal. Devem ser considerados os seguintes estabelecimentos: Serviços de Terapia Renal Substitutiva (Diálise e Hemodiálise).

 Procedimento:              

01.02.01.044-7- LICENCIAMENTO SANITÁRIO
DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA

Atestar conformidade do estabelecimento em relação às condições sanitárias estabelecidas em legislação federal, estadual e municipal. Devem ser considerados os seguintes estabelecimentos: Serviços de Terapia Renal Substitutiva (Diálise e Hemodiálise).

 Procedimento:              

01.02.01.045-5 - CADASTRO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

Cadastrar os serviços de alimentação nos serviços locais de vigilância sanitária. Devem ser considerados os estabelecimentos definidos como prioritários em âmbito loco regional tais como restaurantes e similares, cozinha industrial, cantinas e serviços de alimentação em escolas e creches, dentre outros.

 Procedimento:              

01.02.01.046-3 - INSPEÇÃO SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

Verificar as condições físicas e sanitárias de serviços de alimentação, fazendo cumprir a legislação federal, estadual e municipal. Devem ser considerados os estabelecimentos definidos como prioritários em âmbito loco regional, tais como restaurantes e similares, cozinha industrial, cantinas e serviços de alimentação em escolas e creches, dentre outros.

 Procedimento:              

01.02.01.047-1 - LICENCIAMENTO SANITÁRIO
DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

Atestar conformidade do estabelecimento em relação às condições sanitárias estabelecidas em legislação federal, estadual e municipal. Devem ser considerados os estabelecimentos definidos como prioritários em âmbito loco regional, tais como restaurantes e similares, cozinha industrial, cantinas e serviços de alimentação em escolas e creches, dentre outros.

 Procedimento:              

01.02.01.048-0 - INSPEÇÃO SANITÁ- RIA DE AMBIENTES LIVRES DO TABACO

O laudo é o documento com o resultado da análise realizada pelo Laboratório de Saúde Pública, das amostras coletadas pelas equipes de vigilância sanitária. O Programa de Monitoramento de Alimentos contemplará os alimentos priorizados nas programações locais, por exemplo: sal (PRO-IODO), leite (CQUALI), aditivos e contaminantes (PROMAC), dentre outros.

 Procedimento:              

01.02.01.049-8 - LAUDO DE ANÁLISE LABORATORIAL DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ALIMENTOS RECEBIDOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Verificar as condições físicas e sanitárias de Ambientes Livres do Tabaco, priorizados na programação anual de VISA local, fazendo cumprir a legislação federal, estadual e municipal. Este procedimento poderá ser realizado durante as inspeções contempladas na programação anual de VISA, e deverão ser considerados os recintos de uso coletivo, tais como: os ambientes de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, instituições de saúde, escolas, dentre outros.

 Procediment         

01.02.01.050-1 - ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE A TEMÁTICA DA DENGUE, REALIZADAS PARA POPULAÇÃO

Promover e/ou realizar eventos, palestras, reuniões, aulas, oficinas, peças teatrais e demais atividades de divulgação de temas relacionados ao consumo de sódio, açúcar e gorduras.

 Procedimento:      

01.02.01.051-0 - ATIVIDADES EDUCATIVAS, COM RELAÇÃO AO CONSUMO DE SÓDIO, AÇÚCAR E GORDURAS, REALIZADAS PARA O SETOR REGULADO E A POPULAÇÃO

Promover e/ou realizar eventos, palestras, reuniões, aulas, oficinas, peças teatrais e demais atividades de divulgação de temas relacionados à prevenção e controle da dengue.

 Procedimento:      

01.02.01.052-8 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

Instaurar processo administrativo sanitário a partir da constatação de irregularidade identificada pelo serviço de vigilância sanitária local, que represente uma desobediência ou inobservância aos dispositivos legais e regulamentos.

 Procedimento:    

01.02.01.053-6 - CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

Concluir o processo administrativo sanitário instaurado, com a aplicação ou não de penalidades previstas na legislação federal, estadual ou municipal.