DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 856 DE 03 DE MARÇO DE 2010

APROVA AS REFERÊNCIAS DA REDE DE ALTA COMPLEXIDADE ONCOLÓGICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a Portaria nº 2.439/GM, de 08 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica,

- a Portaria SAS/MS nº 741, de 19 de dezembro de 2005, que define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia, e

- a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de fevereiro de 2010.

DELIBERA:

Art. 1º- Aprovar as referenciais da Rede de Alta Complexidade Oncológica, confome anexo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de março de 2010

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA