PORTARIA N° 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010

Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - Osteodistrofia renal.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições e,

Considerando o processo de revisão e elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas pelo Ministério da Saúde,

Considerando a publicação do Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para osteodistrofia renal aprovado pela Portaria SAS N° 69 de 12 de fevereiro de 2010, publicada no diário Oficial da União N° 30, de 12 de fevereiro 2010, Seção I, página 75, resolve:

Art. 1º Revogar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Osteodistrofia renal, aprovado pela Portaria No- 74/SCTIE de 6 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União N° 212, de 6 de novembro de 2006, Seção I, página 47.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO GUIMARÃES