PORTARIA SCTIE Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
Publicada no DOU, 19 jan. 2010, Seção 1, p. 54
 

Revogam-se os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – Hipoparatireoidismo e Ictioses.
 
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições e,
 
Considerando o processo de revisão e elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas pelo Ministério da Saúde,
 
Considerando a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Ictioses Hereditárias aprovado pela Portaria SAS nº 13 de 15 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 18 de janeiro de 2010, Seção I, página 104,
 
Considerando a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hipoparatireoidismo aprovado pela Portaria SAS nº 14 de 15 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 18 de janeiro de 2010, Seção I, página 105, resolve:
 
Art. 1º Revogar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hipoparatireoidismo, aprovado pela Portaria nº 71/SCTIE de 1º de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2006, Seção I, página 43.
 
Art. 2º Revogar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Ictioses, aprovado pela Portaria nº 73/SCTIE de 1º de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2006, Seção I, página 45.
 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

REINALDO GUIMARÃES