RESOLUÇÃO CFM Nº 467, DE 3 DE AGOSTO DE 1972
Publicada no DOU, 28 ago. 1972, Seção I, parte II

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.293/2021

Esclarece sobre a lista de especialidades.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958,

CONSIDERANDO o que consta do Processo CFM nº 4/71;

CONSIDERANDO o que foi aprovado pelo Plenário em sessão de 2 de julho de 1972,

RESOLVE:

1 - A lista de especialidades reconhecida para efeito de publicidade médica é a vigente na regulamentação da Associação Médica Brasileira até que o Conselho Federal de Medicina disponha especificamente sobre o assunto.

2 - Reflexologia não é considerada especialidade médica.

3 - Acupuntura não é considerada especialidade médica.

4 - O critério a ser adotado para a aplicação do preceituado no item "f" do Art. 5º do Código de Ética Médica é o que foi estabelecido no parágrafo 1º do Art. 1º da Resolução nº 417/70, do Conselho Federal de Medicina.

Rio de Janeiro, 3 de agosto de 1972

MURILLO BELCHIOR
Presidente

JOSÉ LUIZ GUIMARÃES SANTOS
Secretário-Geral