RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 292/2018

(Publicada em 04 de janeiro de 2019 no DOERJ, Parte V, p. 11)

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 297/2019

 

Dispõe sobre a reestruturação organizacional do CREMERJ.

 

 

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n.º 6821 de 14 de abril de 2009 e, 

 

CONSIDERANDO a Resolução CREMERJ nº 139/99 de 15/04/1999, que determina a estrutura organizacional do CREMERJ; 

 

CONSIDERANDO a Resolução CREMERJ nº 274/15 de 13/01/2015, que determina o Regimento do CREMERJ; 

 

CONSIDERANDO a Resolução CREMERJ nº 276/15 de 10/12/2015, que determina a estrutura organizacional do CREMERJ; 

 

CONSIDERANDO a estrutura municipal do Estado do Rio de Janeiro,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º  A Sede do CREMERJ localiza-se à Praia de Botafogo, 228, lojas 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 119 A, B e C – Botafogo, no Município do Rio de Janeiro. 

 

Art. 2º  O Conselho tem as seguintes representações:

 

I - Subsedes: 

 

a) Tijuca - Praça Saens Pena, nº 45 / loja 324 – Tijuca - CEP: 20520-100 – Rio de Janeiro/RJ;

 

b) Madureira - Rua Carolina Machado, 560 – Sala 340 - 21351-021 – Madureira – Rio de Janeiro – RJ;

 

c) Barra da Tijuca - Av. das Américas, nº 3.555, 2º Piso, sl. 226 (Bloco 1) - Barra da Tijuca - CEP: 22631-003 – Rio de Janeiro/RJ;

 

d) Ilha do Governador - Estrada do Galeão, 826 – 1º Piso/Loja 110 - Ilha do Governador - CEP: 21931-630 – Rio de Janeiro/RJ; 

 

e) Campo Grande - Av. Cesário de Melo, nº 2.623,  sala 302 – Campo Grande - CEP: 23052-102 – Rio de Janeiro/RJ; 

 

f) Méier - Rua Dias da Cruz, nº 188, Loja 219 - CEP: 20720-012 - Méier - Rio de Janeiro/RJ. 

 

 

II - Seccionais Municipais:

 

a) Angra dos Reis - Rua Professor Lima, 160 Salas 506 e 507, Ed. Paço dos Profissionais – Centro - CEP: 23900-282  - Angra dos Reis/RJ;

 

b) Barra Mansa - Rua Pinto Ribeiro, 103 – Centro - 27310-420 Centro - Barra Mansa/RJ;

 

c) Barra do Piraí - Rua Tiradentes, 50 – sala 401 – Centro – CEP: 27310-420 – Barra do Piraí – RJ;

 

d) Cabo Frio - Av. Julia Kubitschek, nº39, sala 111 - Jardim Riviera - CEP: 28905-000 - Cabo Frio/RJ;

 

e) Campos dos Goytacazes - Praça Santíssimo Salvador, nº 4, sala 1405 – Centro - CEP: 28010-000 – Campos dos Goytacazes/RJ;

 

f) Duque de Caxias - Rua Marechal Deodoro, nº 557, salas 309 e 310 - 25 de Agosto - CEP: 25.071-190 – Duque de Caxias/RJ;

 

g) Itaperuna - Rua Dez de Maio, nº 626, sala 406 – Centro - CEP: 28300-000 - Itaperuna/RJ;

 

h) Macaé - Rua Dr. Luís Belegard, nº 68, sala103 – Centro - CEP: 27913-260 - Macaé/RJ;

 

i) Niterói - Rua Coronel Moreira César, nº 160, salas 1209 e 1210- Icaraí – CEP: 24.230-062 – Niterói/RJ;

 

j) Nova Friburgo - Rua Luiza Engert, nº 01, salas 202 e 203 – Centro - CEP: 28610-070 - Nova Friburgo/RJ;

 

l) Nova Iguaçu - Rua Dr. Paulo Fróes Machado, nº 88, salas 201, 202 e 203 – Centro - CEP: 26255-172 - Nova Iguaçu/RJ;

 

m) Petrópolis - Rua Dr. Alencar Lima, nº 35, sala 1208 e 1210 – Centro - CEP: 25620-050 - Petrópolis/RJ;

 

n) Teresópolis - Av. Lúcio Meira, nº 670, sala 516 – Várzea - CEP: 25953-007 - Teresópolis/RJ;

 

o) Três Rios - Rua Prefeito Joaquim José Ferreira, nº 14, Sala 207 – Centro - 25804-020 - Três Rios – RJ;

 

p) Valença - Rua Padre Luna, nº 99, sala 203 – Centro - CEP: 27600-000 - Valença/RJ;

 

q) Vassouras - Rua Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, nº 52, sala 203 – Centro - CEP: 27700-000 - Vassouras/RJ; 

 

r) Volta Redonda - Av. Sete de Setembro, nº 300, Sala 204 – Ed. Independência – Aterrado – CEP: 27213-160 – Volta Redonda – RJ;

 

s) Resende - Rua Alan Kardec, nº 50, sala 715 – Ed. Golden Center – Jardim Tropical – CEP: 27541-290 – Resende – RJ

 

Art. 3º  A jurisdição da Seccional Municipal de Angra dos Reis abrange os seguintes Municípios: Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Itaguaí.

 

Art. 4º  A jurisdição da Seccional Municipal de Barra Mansa abrange os seguintes Municípios: Barra Mansa, Rio Claro e Quatis.

 

Art. 5º  A jurisdição da Seccional Municipal de Barra do Piraí abrange o Município de Barra do Piraí e Piraí.

 

Art. 6º  A jurisdição da Seccional Municipal de Cabo Frio abrange os seguintes Municípios: Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Armação de Búzios, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.

 

Art. 7º  A jurisdição da Seccional Municipal de Campos dos Goytacazes abrange os seguintes Municípios: Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São João da Barra, Cardoso Moreira e São Francisco de Itabapoana.

 

Art. 8º   A jurisdição da Seccional Municipal de Duque de Caxias abrange os seguintes Municípios: Duque de Caxias e Magé.

 

Art. 9º  A jurisdição da Seccional Municipal de Itaperuna abrange os seguintes Municípios: Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Itaocara, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Laje do Muriaé, São José de Ubá, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai e Italva.

 

Art. 10.  A jurisdição da Seccional Municipal de Macaé abrange os seguintes Municípios: Macaé, Casemiro de Abreu, Barra de São João, Silva Jardim, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã.

 

Art. 11.  A jurisdição da Seccional Municipal de Niterói abrange os seguintes Municípios: Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Maricá.

 

Art. 12.  A jurisdição da Seccional Municipal de Nova Friburgo abrange os seguintes Municípios: Nova Friburgo, Bom Jardim, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Cantagalo, Carmo, Sumidouro, Macuco, Cordeiro, Duas Barras e Cachoeira de Macacu.

 

Art. 13.  A jurisdição da Seccional Municipal de Nova Iguaçu abrange os seguintes Municípios: Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Japeri e Mesquita.

 

Art. 14.  A jurisdição da Seccional Municipal de Petrópolis abrange os seguintes Municípios: Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto. 

 

Art. 15.  A jurisdição da Seccional Municipal de Teresópolis abrange os seguintes Municípios: Teresópolis e Guapimirim.

 

Art. 16.  A Jurisdição da Seccional Municipal de Três Rios abrange os seguintes municípios: Três Rios, Sapucaia, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal.

 

Art. 17.  A jurisdição da Seccional Municipal de Valença abrange os seguintes Municípios: Valença, Rio das Flores, Paty do Alferes e Miguel Pereira.

 

Art. 18.  A jurisdição da Seccional Municipal de Vassouras abrange os seguintes Municípios: Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi e Seropédica.

 

Art. 19.  A jurisdição da Seccional Municipal de Volta Redonda abrange os seguintes Municípios: Volta Redonda e Pinheiral.

 

Art. 20.  A jurisdição da Seccional Municipal de Resende abrange os seguintes Municípios: Resende, Itatiaia e Porto Real.

 

Art. 21.  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, notadamente a Resolução CREMERJ Nº 276/2015.

 

Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018.

 

 

SYLVIO SERGIO NEVES PROVENZANO

PRESIDENTE

 

RICARDO FARIAS JÚNIOR

DIRETOR PRIMEIRO SECRETÁRIO