RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 290/2018

(Publicada em 04 de janeiro de 2019, no DOERJ, Parte V, em , p. 11)

Dispõe sobre a reestruturação organizacional do CREMERJ.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n.º 6821 de 14 de abril de 2009 e, 

CONSIDERANDO a Resolução CREMERJ nº 139/99 de 15/04/1999, que determina a estrutura organizacional do CREMERJ; 

CONSIDERANDO a Resolução CREMERJ nº 274/15 de 13/01/2015, que determina o Regimento do CREMERJ; 

CONSIDERANDO a Resolução CREMERJ nº 276/15 de 10/12/2015, que determina a estrutura organizacional do CREMERJ; 

CONSIDERANDO a estrutura municipal do Estado do Rio de Janeiro;

RESOLVE:

Art. 1º  Encerrar as atividades a partir do dia 31 de janeiro de 2019 da Seccional situada no endereço, abaixo:

Seccional São Gonçalo situada na Rua Coronel Serrado, nº1.000/salas 907 e 908, Zé Garoto - CEP: 24440-000 - São Gonçalo/RJ

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018.

SYLVIO SERGIO NEVES PROVENZANO

PRESIDENTE

RICARDO FARIAS JÚNIOR

DIRETOR PRIMEIRO SECRETÁRIO