RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 288/2018

Revoga a Resolução CREMERJ nº 282/2016

Dispõe sobre a revogação da Resolução CREMERJ nº 282/2016, de 22 de novembro de 2016,

que trata da Comissão de Revisão de Óbito em unidades de saúde hospitalares.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal n. 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto n.44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto n. 6.821, de 14 de abril de 2009, e

CONSIDERANDO a Resolução nº 2171/2017, do Conselho Federal de Medicina, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º    Revogar a Resolução CREMERJ nº 282, de 22 de novembro de 2016.

Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2018.

Consº OLAVO GUILHERME MARASSI FILHO 

Diretor Segundo Secretário

Consº NELSON NAHON

Presidente