RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 261/12

Revoga a Resolução CREMERJ nº 241/2008 

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 267/2012

 

 

Dispõe sobre a reestruturação organizacional do CREMERJ.

 

 

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e a Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto nº 6821 de 14 de abril de 2009 e,

 

CONSIDERANDO a Resolução CREMERJ nº 139/99 de 15/04/1999, que determina a estrutura organizacional do CREMERJ;

 

CONSIDERANDO a estrutura municipal do Estado do Rio de Janeiro;

 

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na Sessão Plenária do Corpo de Conselheiros realizada em 07 de janeiro de 2012.

 

 

R E S O L V E:

 

 

Art. 1º   A Sede do CREMERJ localiza-se à Praia de Botafogo, 228, lojas 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 119 A, B e C – Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.

 

 

Art. 2º   O Conselho tem as seguintes representações:

 

1. Subsedes:

 

a) Tijuca:

Praça Saens Pena, nº 45 / loja 324 – Tijuca

CEP 20520-100 – Rio de Janeiro/RJ

 

b) Madureira:

Estrada do Portela, nº 29 / sala 302 – Madureira

CEP: 21351-050 – Rio de Janeiro/RJ

 

c) Barra da Tijuca:

Av. das Américas, nº 3555/2º Piso/Sl. 226 (Bloco 1) – Barra da Tijuca CEP: 22631-003 – Rio de Janeiro/RJ

 

d) Ilha do Governador:

Estrada do Galeão, 826 – 1º Piso/Loja 110 – Ilha do Governador

CEP: 22631-003 – Rio de Janeiro/RJ

 

e) Campo Grande:

Av. Cesário de Melo, nº 2623 / sala 302 – Campo Grande

CEP: 23052-102 – Rio de Janeiro/RJ

 

f) Méier:

Rua: Dias da Cruz, nº 188/ Loja 219

CEP: 20720-012 – Méier – Rio de Janeiro

 

g) Jacarepaguá

Avenida Nelson Cardoso, nº 1149 sala 608

CEP: 22730-001 – Taquara – Jacarepaguá/RJ

 

2. Seccionais Municipais:

 

a) Angra dos Reis:

Rua: Professor Lima, nº 160/salas 506 e 507 – Centro

CEP: 23900-000 – Angra dos Reis/RJ

 

b) Barra Mansa:

Rua: Pinto Ribeiro, nº 103 – Centro

CEP: 27310-420 – Barra Mansa/RJ

 

c) Barra do Piraí:

Rua: Tiradentes, nº 50/ sala 401 – Centro

CEP: 27135-500 – Barra do Piraí/RJ

 

d) Cabo Frio:

Av. Julia Kubitschek, nº 39 / sala 111 – Jardim Riviera

CEP: 28905-000 – Cabo Frio/RJ

 

e) Campos dos Goytacazes:

Praça Santíssimo Salvador, nº 41 / sala 1405

CEP 28010-000 – Campos/RJ

 

f) Itaperuna:

Rua: Dez de Maio, nº 626/sala 406 – Centro

CEP: 28300-000 – Itaperuna/RJ

 

g) Macaé:

Rua: Dr. Luís Belegard, nº 68/sala 103 – Centro

CEP: 27913-260 – Macaé/RJ

 

h) Niterói:

Rua Coronel Moreira Cesar, nº 160 salas 1209 e 1210 – Icaraí – Niterói

CEP: 24.230-062

 

i) Nova Friburgo:

Rua: Luiza Engert, nº 01/ salas 202 e 203 – Centro

CEP: 28610-070 – Nova Friburgo/RJ

 

j) Nova Iguaçu:

Rua: Dr. Paulo Fróes Machado, nº 88/salas 201, 202 e 203 – Centro

CEP: 26255+172 – Nova Iguaçu/RJ

 

l) Petrópolis:

Rua: Dr. Alencar Lima, nº 35/ sala 1208 e 1210 – Centro

CEP: 25620-050 – Petrópolis/RJ

 

m) São Gonçalo:

Rua: Coronel Serrado, nº 1000 / salas 907 e 908, Zé Garoto

CEP: 24440-000 – São Gonçalo/RJ

 

 

n) Teresópolis:

Av. Lúcio Meira, nº 670 / sala 519 – Várzea

CEP: 25953-007 – Teresópolis/RJ

 

o) Três Rios:

Rua: Manoel Duarte, nº 14/ sala 207 – Centro

CEP: 25804-020 – Três Rios/RJ

 

p) Valença:

Rua: Padre Luna, nº 99 / sala 203 – Centro

CEP: 27600-000 – Valença/RJ

 

q) Vassouras:

Rua: Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, nº 52/sala 203 – Centro

Vassouras/RJ

CEP: 27700-000

 

r) Volta Redonda:

Rua: Vinte, nº 13/101 – Vila Santa Cecília

CEP: 27260-290 – Volta Redonda/RJ

 

s) Resende:

Rua: Guilhot Rodrigues, nº 145/ sala 405 – Bairro Comercial

CEP 27542-040 - Resende/RJ

 

 

Art. 3º   A jurisdição da Seccional Municipal de Angra dos Reis abrange os seguintes Municípios: Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Itaguaí.

 

 

Art. 4º   A jurisdição da Seccional Municipal de Barra Mansa abrange os seguintes Municípios: Barra Mansa, Rio Claro e Quatis.

 

 

Art. 5º   A jurisdição da Seccional Municipal de Barra do Piraí abrange o Município de Barra do Piraí.

 

 

Art. 6º   A jurisdição da Seccional de Cabo Frio abrange os seguintes Municípios: Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Armação de Búzios, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.

 

 

Art. 7º   A jurisdição da Seccional Municipal de Campos dos Goytacazes abrange os seguintes Municípios: Campos dos Goytacazes, São Fidelis, São João da Barra, Cardoso Moreira e São Francisco de Itabapoana.

 

 

Art. 8º   A jurisdição da Seccional Municipal de Itaperuna abrange os seguintes Municípios: Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Itaocara, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Lage do Muriaé, São José de Ubá, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai e Italva.

 

 

Art. 9º   A jurisdição da Seccional Municipal de Macaé abrange os seguintes Municípios: Macaé, Casemiro de Abreu, Barra de São João, Silva Jardim, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã.

 

 

Art. 10   A jurisdição da Seccional Municipal de Niterói abrange os seguintes Municípios: Niterói e Maricá.

 

 

Art. 11   A jurisdição da Seccional Municipal de Nova Friburgo abrange os seguintes Municípios: Nova Friburgo, Bom Jardim, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Cantagalo, Carmo, Sumidoro, Macuco, Cordeiro, Duas Barras e Cachoeira de Macacu.

 

 

Art. 12   A jurisdição da Seccional Municipal de Nova Iguaçu abrange os seguintes Municípios: Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Japeri e Mesquita.

 

 

Art. 13   A jurisdição da Seccional Municipal de Petrópolis abrange os seguintes Municípios: Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Distrito de Piabetá (Município de Magé).

 

 

Art. 14   A Jurisdição da Seccional Municipal de São Gonçalo abrange os seguintes Municípios: São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito.

 

 

Art. 15   A jurisdição da Seccional Municipal de Teresópolis abrange os seguintes Municípios: Teresópolis, Magé (exceto Distrito de Piabetá) e Guapimirim.

 

 

Art. 16   A jurisdição da Seccional Municipal de Três Rios abrange os seguintes Municípios: Três Rios, Sapucaia, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal.

 

 

Art. 17   A jurisdição da Seccional Municipal de Valença abrange os seguintes Municípios: Valença, Rio das Flores, Paty do Alferes e Miguel Pereira.

 

 

Art. 18   A jurisdição da Seccional Municipal de Vassouras abrande os seguintes Municípios: Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi e Seropédica.

 

 

Art. 19   A jurisdição da Seccional Municipal de Volta Redonda abrange os seguintes Municípios: Volta Redonda, Piraí e Pinheiral.

 

 

Art. 20   A jurisdição da Seccional Municipal de Resende abrange os seguintes Municípios: Resende, Itatiaia e Porto Real.

 

 

Art. 21   Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, notadamente a Resolução CREMERJ nº 241/2008.

 

 

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.

 

 

 

CONSª MÁRCIA ROSA DE ARAUJO

Presidente

 

 

CONSº SERGIO ALBIERI

Diretor Primeiro Secretário