RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 215/2006

(Publicado no DOERJ, em 19/04/2006, Parte V, Ano 32, n. 71, Pg. 76-78)

 

 

Dispõe sobre os procedimentos de especialidades que se enquadram nas “Normas Mínimas para o Funcionamento dos Complexos Cirúrgicos para Procedimentos com Internação de Curta Permanência no Estado do Rio de Janeiro", em concordância com o disposto na Resolução CREMERJ nº 180/01.

 

 

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e

 

CONSIDERANDO que o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional;

 

CONSIDERANDO que o médico deve envidar o máximo esforço na busca da redução de riscos na assistência aos seus pacientes;

 

CONSIDERANDO que é dever do médico utilizar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento ao seu alcance em favor do paciente;

 

CONSIDERANDO as condições mínimas de segurança para a prática da anestesia, previstas na Resolução CFM nº 1.363, de 12 de março de 1993;

 

CONSIDERANDO a tendência da realização de procedimentos clínico-cirúrgicos fora do ambiente hospitalar, buscando a racionalização de custos, a humanização da assistência médica e a demanda crescente por este tipo de estabelecimento;

 

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a prática da cirurgia ambulatorial, dos procedimentos endoscópicos e de quaisquer outros procedimentos invasivos fora de unidade hospitalar, observando-se o disposto na Resolução CFM nº 1.409, de 08 de junho de 1994;

 

CONSIDERANDO que todo Centro Cirúrgico deve possuir uma sala de recuperação pós-anestésica, com qualidade de leitos, instrumental, equipamentos e material de acordo com o número de salas e complexidade dos procedimentos nele realizados, em cumprimento ao disposto na Portaria n. 1.884/94, do Ministério da Saúde;

 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CREMERJ nº 180/01;

 

CONSIDERANDO o decidido na Sessão Plenária de 03 de abril de 2006.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º   Aprovar os procedimentos referentes às “Normas Mínimas para Funcionamento dos Complexos Cirúrgicos para Procedimentos com Internação de Curta Permanência no Estado do Rio de Janeiro”, anexos a esta Resolução, elaborada pelos representantes das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho do CREMERJ.

 

Art. 2º   Os estabelecimentos públicos, privados, filantrópicos ou de qualquer natureza, que se proponham a prestar internação de curta permanência, deverão estruturar-se de acordo com os presentes procedimentos.

 

Art. 3º   As unidades de saúde referidas nos anexos são hospitais, clínicas, casas de saúde, institutos, consultórios, ambulatórios isolados, centros e postos de saúde e outras que executem os procedimentos clínico-cirúrgicos ambulatoriais.

 

Art. 4º   Os médicos anestesiologistas devem observar as condições mínimas de segurança para a prática da anestesia nesses atos, estabelecidas pela Resolução CFM n. 1.363/93.

 

Art. 5º   As áreas físicas e instalações das Unidades classificadas por esta Resolução deverão obedecer às normas gerais e específicas do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro.

 

Art. 6º   Os diretores técnicos das unidades de saúde são responsáveis pelo cumprimento das normas aqui estabelecidas, bem como pela provisão dos recursos físicos, humanos e materiais exigidos para a sua fiel execução.

 

Art. 7º   As Unidades de que trata a presente Resolução, deverão adequar-se aos referidos procedimentos num prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

 

Art. 8º   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Rio de Janeiro, 03 de abril de 2006.

 

 

CONSº PAULO CESAR GERALDES

Presidente

 

 

CONSº JOSÉ RAMON VARELA BLANCO

Diretor Primeiro Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXOS DOS PROCEDIMENTOS DAS ESPECIALIDADES ABAIXO RELACIONADAS,

À LUZ DA RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 215/2006

 

1. Procedimentos de Dermatologia

2. Procedimentos de Cirurgia Plástica

3. Procedimentos de Reumatologia

4. Procedimentos de Cardiologia

5. Procedimentos de Mastologia 

6. Procedimentos de Otorrinolaringologia

7. Procedimentos em Cirurgia de Cabeça e Pescoço

8. Procedimentos de Endoscopia Digestiva

 

PROCEDIMENTOS DE DERMATOLOGIA

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimento do Tipo I

 

Unidade Tipo I

Procedimentos

 

- Biopsia de pele e/ou mucosa com “punch” ou incisional

- Incisão e esvaziamento de lesões acneicas

- Curetagem de Molusco contagioso

- Fulguração de pequenas lesões

- Desbridamento de escara ou ulceração 

- Curetagem de lesões cutâneas

- Confecção de bota de Unna

- Crioterapia (Neve carbônica, nitrogênio líquido)

- Epilação

- Fototerapia

- Esfoliação química

- Infiltração intra-lesional

- Cauterização química de pequenas lesões cutâneas

- Eletrocoagulação de lesões cutâneas

- Tratamento de miíase furunculóide

- Retirada de lesão por “shaving”

- Exérese de calo cutâneo, cisto sebáceo, cisto dermóide e lipoma

- Exérese de unha

- Abrasão química

- Dermoabrasão cutânea localizada

- Excisão e sutura de lesões de lábio ou orelha em cunha 

- Excisão e sutura simples de pequenas lesões 

- Excisão e sutura de lesões com rotação de retalhos 

- Excisão e sutura de hemangioma, linfangioma ou nervus

- Excisão e sutura de unha encravada

- Excisão e sutura com plástica e “Z”

- Dissecção romba de Ceratoacantoma

- Cirurgia de Hidrosadenite

- Incisão e drenagem de abscesso, fleimão. Hematoma ou panariço

- Retirada de corpo estranho sub-cutâneo

- Matrixsectomia química

- Matrixsectomia cirúrgica

- Exérese de lesão + enxertia (menores que 2 cm)

- Aplicação de materiais injetáveis

- Sessões de laser (laserterapia)

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimentos do Tipo II

 

Unidade Tipo II

Procedimentos

 

- Serão incluídos todos os procedimentos listados no porte I, quando sejam necessários o emprego de sedação e/ou monitorização.

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimentos do Tipo III

 

Unidade Tipo III

Procedimentos

 

- Todos aqueles listados para estabelecimentos dos Tipos I e II na dependência das condições clínicas do paciente que será o determinante para a seleção do tipo de unidade a ser utilizada.

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimentos do Tipo IV

 

Unidade Tipo IV

Procedimentos

 

- Todos aqueles listados para estabelecimento dos Tipos I e II e na dependência das condições clínicas do paciente que será o determinante para a seleção do tipo de unidade a ser utilizada.

 

Os procedimentos elencados estão em conformidade com os relacionados no rol de procedimentos enviados pela Sociedade Brasileira de Dermatologia à Associação Médica Brasileira/Conselho Federal de Medicina.

 

PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA PLÁSTICA

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimentos Tipo I

 

Unidade Tipo I

Procedimentos

 

- Biópsia de pele, mucosa, ressecção cirúrgica de pequenos tumores cutâneos e subcutâneos, gânglios etc.

- Ressecção de pequenas cicatrizes 

- Dermoabrasão cutâneas localizadas

- Pequenas lipoenxertias

- Suturas de pequenas ferimentos com ou sem desbridamento

- Inclusão de materiais injetáveis

- Sessões de expansão (injeção inflando o expansor)

- Infiltração de alterações cicatriciais e hemangiomas

- Tratamento ungueais

- Incisão e drenagem de abscesso, celulite, foliculite, fleimão, antraz e adenite

- Correção de hemangioma e pequenas lesões cutâneas e/ ou sub-cutâneas com laser

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimentos Tipo II

 

Unidade Tipo II

Procedimentos

 

- Todos os procedimentos relacionados para o Tipo I

- Cirurgias de mão excetuando-se grandes traumatismos e grandes reconstruções (microcirúrgicas)

- Cirurgias peri orbitárias

- Otoplastias

- Implante capilar

- Cura cirúrgica de ginecomastia de pequeno porte

- Cura cirúrgica de mamilo invertido

- Cura cirúrgica de hipertrofia de mamilos

- Reconstrução de complexo aréolo mamilar

- Retrações cicatriciais

- Retirada de válvula de expansor permanente

- Extirpação de mama extranumerária

- Tratamento de ferimento, cicatrizes ou tumores: excisão e enxertos cutâneos

- Tratamento de ferimento, cicatrizes ou tumores: excisão e retalhos cutâneos

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimentos Tipos III

 

Unidade Tipo III

Procedimentos

 

- Todos os procedimentos elencados para as Unidades dos Tipos I e II

- Mamaplastias de redução e de aumento

- Ritidoplastias

- Abdominoplastias

- Lipoaspirações (de acordo com a Resolução CFM nº 1.711, de 10/12/2003)

- Reconstrução mamária com expansor e/ou prótese

- Grandes retalhos cutâneos e enxertos

- Associação de duas cirurgias

- Associação de três cirurgias desde que não incluam no mesmo ato cirúrgico os procedimentos de: face (ritidoplastia), mama (mamaplastia), abdome (abdominoplastia) e grandes lipoaspirações (retirada de mais de 5% do peso corporal, de acordo com a Resolução CFM nº 1.711, de 10/12/2003) e rinoseptoplastia

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimentos Tipo IV

 

Unidade Tipo IV

Procedimentos

 

- Todos os procedimentos cirúrgicos da área da Cirurgia Plástica

 

CIRURGIA CRÂNIO – MAXILO – FACIAL

A maioria dos 42 procedimentos devem ser realizados em Hospital Geral, com as seguintes exceções:

 

Unidade Tipo I

 

- Fixação de fratura alveolar

- Retirada dos meios de fixação

 

Unidade Tipo II

 

- Redução de fratura de nariz

- Bloqueio intermaxilar para fratura simples de mandíbula

- Redução simples de luxação da articulação têmporo - mandibular

 

PROCEDIMENTOS DE REUMATOLOGIA

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimentos do Tipo I

 

Unidade Tipo I

Procedimentos

 

- Artrocentese seletiva para sinovianálise

- Biópsia de glândulas salivares menores

- Biópsia de pele

- Infiltração ou punção articular

- Capilaroscopia periungueal

- Sinovectomia química

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimento do Tipo II

 

Unidade Tipo II

Procedimentos

 

- Biópsia com agulha

- Biópsia de músculo com preparo para histoquímica

- Além de Pulsoterapia

 

PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimento do Tipo II

 

Unidade Tipo II

Procedimentos

 

- Reabilitação do Cardíaco.

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimento do Tipo III

 

Unidade Tipo III

Procedimentos

 

- Ecocardiograma, com stress farmacológico e transesofágico

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimentos do Tipo IV

 

Unidade Tipo IV

Procedimentos

 

- Eletrofisiologia cardíaca

- Hemodinica diagnóstico e terapêutico

- Marcapasso

- Angiografia

 

PROCEDIMENTOS DE MASTOLOGIA

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimentos do Tipo I

 

Unidade Tipo I

Procedimentos

 

- Abscesso de Mama (Incisão e drenagem)

- Biópsia incisional de mama

- Punção biópsia de mama

- Colheita de material de descarga capilar

- Punção de cisto de mama

- Punção e/ou drenagem de seroma após mastectomia com ressecção segmentar

- Punção ou biópsia de nódulo mamário guiado por ultra-sonografia

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimentos do Tipo II

 

Unidade Tipo II

Procedimentos

 

- Inversão de papila – correção cirúrgica

- Extirpação de mamilo

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimentos do Tipo III

 

Unidade Tipo III

Procedimentos

 

- Ginecomastia – correção cirúrgica

- Mama extranumerária - extirpação

- Extirpação de tumor e/ou adenoma

- Reconstrução de placa areolo – papilar

 

Os procedimentos abaixo não deverão ser realizadas em regime de curta permanência e somente em hospital.

- Adenomastectomia subcutânea (uni/bilateral)

- Mastectomia simples

- Mastectomia radical e modificada (Pattey)

- Reconstrução mamária com retalho miocutâneos

- Ressecção segmentar com esvaziamento axilar ou linfadenectomia

- Reconstrução mamária com prótese

- Excisão de ductos principais da mama

- Mastectomia de ductos principais da mama

- Mastectomia com reparação de perda cutânea

- Linfadenectomia axilar

- Mamoplastia em mama oposta após reconstrução por mastetomia

- Exérese de lesão da mama por marcação estereotáxica

- Mastetomia ultra – radical

 

Ressalvamos que as cirurgias no nível mínimo (Tipo I) poderão ser, a critério do mastologista, alteradas na dependência das condições da doença e/ou clínicas do paciente.

 

PROCEDIMENTOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA

 

Procedimentos/cirúrgicos para realização em Estabelecimentos do Tipo I

 

Unidade Tipo I

Procedimentos

 

Atos Médicos de Diagnose

- Audiometria tonal limiar com testes de discriminação

- Audiometria (Tipo Von Bekesy)

- Audiometria cortical (Era)

- Audiometria vocal com massagem competitiva (SSI, SSW)

- Prova de Lombard

- Teste do Sisi

- Decay do reflexo Estapedico

- Registro do Nistagmo pendular

- Teste de adaptação patológica (Tone Decay Test)

- Audiometria tonal limiar infantil condicionada (qualquer técnica) – Peep – Show

- Audiometria vocal – Pesquisa de limiar de discriminação 

- Audiometria vocal – Pesquisa de limiar de inteligibilidade

- Eletrococleografia

- Eletroneurografia para paralisia facial 

- Gustometria

- Impedanciometria

- Método de Proetz (por sessão)

- Pesquisa de pares cranianos relacionados com o Viii Par

- Pesquisa de potências auditivos de tronco cerebral (Bera)

- Rinomanometria

- Teste de Hilger para paralisia cerebral

- Teste de prótese auditiva

- Testes vestibulares, com prova calórica, com ou sem Eletronistagmografia

- Testes vestibulares, com Vecto – Eletronistagmografia

- Pesquisa do Fenômeno de Tullio

- Teste de Glicerol (Com Audiometria Tonal Limiar Pré e Pós)

- Teste de Glicerol (Com Eletrococleografia Pré e Pós)

- Rinomanometria computadorizada

- Eletroglotografia

- Espectrografia vocal

- Vectoeletronistagmografia – Computadorizada

- Otoemissões acústicas produto de distorção

- Otoemissões evocadas transientes

- Provas de Função Tubária

- Potenciais auditivos de média latência

- Potenciais auditivos tardios – P300

- Prova de Auto – Rotação Cefálica

- Teste de Fístula Perilinfática com Eletronistagmografia

- Craneocorporografia

- Posturografia

- Videonistagmografia infravermelha

- Endoscopia naso – sinusal, com ou sem vídeo, com ótica rígida ou flexível 

- Vídeo – Endoscopia do Esfíncter Velo – Palatino, com ou sem vídeo, com ótica rígida ou flexível

- Faringolaringoscopia, com ou sem vídeo, com endoscópio rígido

- Nasofaringolaringoscopia, com ou sem vídeo, com endoscópio flexível

- Laringo – Estroboscopio, com ou sem vídeo, com endoscópio rígido ou flexível

- Rinometria acústica

- Quimografia laríngea, com ou sem vídeo

- Análise computadorizada da voz 

- Provas de função respiratória

- Testes alérgicos de provocação nasal

 

Atos Médicos de Tratamento

- Suturas e pequenos procedimentos em geral

- Drenagem de hematomas, furúnculos e pequenos abscessos

- Ressecção de pequenas lesões e biópsias de ouvido, fossas nasais, cavum, boca, faringe, laringe e área cutâneo – mucosa

- Remoção de corpos estranhos de ouvidos, fossas nasais, boca, faringe e laringe

 

Ouvidos

- Remoção de cerumem

- Remoção de pólipo ou tumor benigno de conduto auditivo externo

- Parecentese do tímpano - Miringotomia

- Parecentese e colocação de tubo de ventilação

- Retirada de tubo de ventilação

- Injeção de drogas intratimpânicas

- Cauterização de membrana timpânica

- Ducha de Politzer

- Curativo de ouvido

- Reabilitação labiríntica

 

Nariz

- Drenagem de abscesso ou hematoma de septo nasal

- Exérese por via transnasal de tumor benigno intranasal

- Remoção de sinéquias

- Cauterização de cornetos

- Infiltração medicamentosa de cornetos

- Cauterização para epistaxe

- Tamponamento antero – posterior para epistaxe

- Redução de fratura nasal sob anestesia local

 

Seios Paranasais

- Punção maxilar transmeática ou via canina

 

Boca, Faringe e Laringe

- Frenotomia lingual ou labial

- Drenagem de abscesso faríngeo

- Cauterização química ou elétrica

- Frenotomia lingual ou labial

- Exérese de cálculo de canal salivar

- Exérese de Rânula salivar

- Uvulopalatofaringoplastia – anestesia local

- Injeção intralaríngea de materiais e/ou drogas

 

Unidade Tipo II

 

Obs.: De uma forma geral, todos os procedimentos ou cirurgias do Tipo I podem ser realizados em ambientes do Tipo II, no sentido de atender às necessidades do paciente e à indicação médica. Por exemplo: sempre que demandarem sedação.

 

Procedimentos

- Tratamento cirúrgico de pericondrite de pavilhão auricular

- Estapedectomia ou estapedotomia

- Correção de estenose de conduto auditivo externo

- Remoção de corpos estranhos de ouvidos, fossas nasais, boca, faringe e laringe, sob anestesia local e s sedação

- Polipectomia nasal

- Rinoplastia reparadora

- Septoplastia cartilaginosa

- Septoplastia osteo - cartilaginosa

- Rinosseptoplastia funcional

- Turbinectomia ou turbinoplastia

- Tratamento cirúrgico de Ozena

- Correção cirúrgica de perfuração do septo nasal

- Antrostomia maxilar intranasal

- Sinusectomia maxilar Caldwell – Luc

- Redução de fratura do Malar (Sem fixação)

- Criptólise amigdaliana

- Remoção de corpos estranhos de laringe e esôfago

- Laringoscopia direta

- Dilatação para tratamento de estenose laringo – traqueal

- Tiroplastias

 

Unidade Tipo III

 

Obs.: Todos os procedimentos ou cirurgias dos Tipos I e II podem ser realizados em ambientes do Tipo III, no sentido de atender às necessidades do paciente e à indicação médica. Por exemplo: sempre que demandarem anestesia geral.

 

Procedimentos

- Paracentese do tímpano sob anestesia geral

- Exérese do cisto pré – auricular (Coloboma Auris)

- Timpanotomia para colocação ou retirada de tubo de ventilação sob anestesia geral

- Exploração e descompressão parcial do nervo facial do nervo facial intratemporal

- Fístula perilinfática – Fechamento cirúrgico

- Mastoidectomia simples ou radical modificada

- Ouvido congênito – Tratamento cirúrgico

- Timpanoplastia Tipo I – Miringopastia – Unilateral

- Timpanoplastia com reconstrução da cadeia ossicular

- Tímpano - Mastoidectomia

- Doença de Meniere – Tratamento cirúrgico – Descompressão do saco endolinfático ou “shunt”

- Enxerto parcial intratemporal do nervo facial – do Foramem Estilo – Mastóide ao Gânglio Geniculado

- Enxerto parcial intratemporal do nervo facial – do gânglio geniculado ao Meato acústico interno

- Enxerto total do nervo facial intratemporal

- Labirintectomia (Membrana ou Óssea) – Sem audição 

- Neurectomia vestibular translabiríntica – sem audição

- Implante coclear

- Cauterização linear de corneto inferior sob anestesia geral

- Tamponamento antero – posterior para epistaxe, sob anestesia geral

- Cauterização de cornetos, Turbinectomia ou Turbinoplastia sob anestesia geral

- Redução de fratura nasal sob anestesia geral

- Redução de fratura do Malar (com fixação)

- Redução de fratura de seio frontal (Acesso frontal)

- Redução de fratura de seio frontal (Acesso coronal)

- Correção cirúrgica via intranasal de imperfuração coanal

- Correção cirúrgica via transpalatina de imperfuração coanal

- Tumor intranasal – Exérese por rinotomia lateral

- Cauterização da artéria esfenopalatina com endoscopia ou microscopia para epistaxe

- Cauterização das artérias etmoidais com endoscopia ou microscopia para epistaxe

- Ligadura das artérias etmoidais – Acesso transorbitário

- Epistaxe – Tamponamento antero – posterior sob anestesia geral

- Artéria maxilar interna – Ligadura transmaxilar

- Antrostomia maxilar intranasal

- Etmoidectomia intranasal

- Etmoidectomia externa

- Ressecção de pólipo antro – coanal de Killiam

- Sinusotomia esfenoidal com endoscopia ou microscopia

- Sinusotomia frontal intranasal com endoscopia ou microscopia

- Sinusotomia frontal via externa

- Sinusotomia fronto – etmoidal por via externa 

- Sinusotomia frontal com retalho Osteoplástico ou via coronal

- Sinusotomia transmaxilar – Ermiro de Lima

- Dacriocistorrinostomia endonasal

- Exérese de Cisto Naso – Alveolar e Globular

- Tratamento cirúrgico de Fístula Oro – Antral

- Tratamento cirúrgico de Fístula Oro – Nasal

- Adenoidectomia

- Tonsilectomia (Amigdalectomia das Palatinas)

- Adeno Tonsilectomia 

- Tonsilectomia a laser

- Tonsilectomia lingual

- Revisão cirúrgica de Adenotonsilectomia

- Ressecção de dorso lingual

- Biópsia de tumor de Cavum e de Hipofaringe sob anestesia geral

- Remoção de corpos estranhos de traquéia e brônquios

- Microcirurgia para ressecção de pólipo, nódulo ou granuloma

- Microcirurgia para ressecção de Papiloma

- Microcirurgia para decorticação ou tratamento de Edema de Reinke

- Microcirurgia para correção de alteração estrutural

- Microcirurgia para remoção de cisto ou lesão intracordal

- Microcirurgia para ressecção de tumores benignos

- Microcirurgia para ressecção de tumores malignos iniciais

- Microcirurgia para tratamento de paralisia de prega vocal

- Aritenoidectomia ou Aritenopexia via externa

- Traqueotomia

- Fechamento cirúrgico de Traqueotomia

- Alargamento de Traqueotomia

- Ressecção de cistos e tumores benignos de boca, face e pescoço

- Ressecção de cistos e tumores benignos de glândulas salivares

 

Unidade Tipo IV

 

Obs.: Todos os procedimentos ou cirurgias dos Tipos I, II e III podem ser realizados em ambientes do Tipo IV, no sentido de atender às necessidades do paciente e à indicação médica. Por exemplo: sempre que demandarem anestesia geral e/ou se o caso for considerado de maior risco de complicação cirúrgica e/ou anestésica.

 

Procedimentos

- Exploração e Descompressão total ao Nervo Facial (Transmastóideo, Translabiríntico, Fossa Média)

- Tumor do nervo acústico – Ressecção via translabiríntica

- Ressecção de cistos e tumores malignos de boca, face e pescoço

- Ressecção de cistos e tumores malignos de glândulas salivares

 

Unidades Hospitalares (prevista permanência superior a 24 horas)

 

Obs.: Todos os procedimentos ou cirurgias dos Tipos I, II, III e IV podem ser realizados em ambiente hospitalar, no sentido de atender às necessidades do paciente e à indicação médica. Por exemplo: sempre que se tratarem de pacientes com risco anestésico superior à ASA I e II.

 

Procedimentos obrigatórios na internação hospitalar de longa permanência

- Ressecção de Glomus Jugular

- Ressecção de Glomus Timpanicus

- Ressecção do Osso Temporal

- Neurectomia vestibular via fossa média ou posterior

- Tumor do nervo acústico – Ressecção via fossa média

- Fechamento de Fístula Liquórica transnasal

- Ressecção de tumores malignos transnasal

- Tratamento cirúrgico endoscópico intranasal de fístula liquórica

- Acesso endoscópico ao tratamento cirúrgico dos tumores da região selar

- Descompressão transetmoidal do canal óptico 

- Descompressão orbitária transmaxilo – etmoidal

- Ressecção transmaxilar e/ou Transpalatina de Angiofibroma

- Microcirurgia para ressecção de tumores malignos (com risco de Laringectomia)

- Tratamento cirúrgico de trauma Laríngeo agudo

- Laringotraqueoplastia

- Laringofissura / Cordectomia

- Laringectomias parciais com ou sem esvaziamento cervical

- Laringectomia total com ou sem esvaziamento cervical

- Faringolaringectomias com ou sem esvaziamento cervical

 

PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

 

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimento do Tipo I

 

Unidade Tipo I

Procedimentos

 

-  Lábio

   Biópsia

- Boca

  Biópsia

- Língua

  Biópsia

- Glândulas salivares

  Biópsia

- Pálpebra – Cavidade Orbitária e Olhos 

  Biópsia

- Pirâmide Nasal

  Biópsia

- Pavilhão Auricular

  Biópsia

- Tireóide

  Biópsia

- Paratireóides

  Biópsia

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimento do Tipo III

 

Unidade Tipo III

Procedimentos

 

- Lábio

  Excisão em cunha

- Pescoço

  Linfadenectomia superficial

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimento do Tipo IV

 

Unidade Tipo IV

Procedimentos

 

- Lábio

  Excisão com reconstrução à custa de Retalhos

  Excisão com plástica de vermelho

- Boca

  Excisão de tumores da boca

- Língua

  Glossectomia parcial

- Glândulas salivares

  Ressecção de tumor de glândula sublingual

- Pálpebras – Cavidade orbitária e olhos

  Ressecção de tumores palpebrais com reconstrução parcial

- Pavilhão auricular

  Exérese de tumor

- Seios paranasais

  Biópsia

- Mandíbula

  Biópsia

- Pescoço

  Linfadenectomia profunda

  Exérese de cisto ou fístula branquial

  Exérese de cisto ou fístula tireoglosso

  Exérese de tumores benignos

 

Obs.: Não existem procedimentos da Cirurgia de Cabeça e Pescoço que se enquadrem em Unidades Tipo II. Os demais procedimentos da Cirurgia de Cabeça e Pescoço, que aqui não foram alencados, são de realização em sala de cirurgia hospitalar.

 

PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA

Procedimentos de endoscopia digestiva diagnósticos e terapêuticos

 

Unidade Tipo I – É consultório médico, independente do hospital, e destinado à realização de procedimentos clínicos – cirúrgicos de pequeno porte, sob anestesia local com ou sem sedação consciente, sem necessidade de internação.

 

Nas unidades I, II, II, IV, os pacientes que realizarem procedimentos endoscópicos sob sedação deverão estar acompanhados de pessoa adulta lúcida e responsável.

 

Em casos de procedimentos endoscópicos com sedação, o paciente que não tiver acompanhante para o retorno ao lar só deverá fazê-lo após reversão da sedação e com o consentimento do endoscopista, sem dirigir veículos automotores.

 

A Câmara Técnica sugere ao endoscopista fazer impresso as recomendações pré e pós procedimentos endoscópicos constando os telefones de contato.

 

Nos casos de procedimentos endoscópicos sob sedação a alta está condicionada à estabilidade dos sinais vitais e nível de consciência ou o retorno aos parâmetros pré-endoscópicos.

 

Não dirigir veículos automotores nas 6 (seis) horas seguintes aos procedimentos realizados sob sedação ou anestesia.

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimento do Tipo I (endoscopia digestiva alta diagnóstica e retossigmoidoscopia diagnóstica)

 

Unidade Tipo I

 

- Mesa/maca adequada para realização de Endoscopia Digestiva Alta e Retossigmoidoscopia 

- Equipamentos e materiais adequados para realização do procedimentos endoscópico 

- Tensiometro ou esfingomanômetro 

- Equipamento de ausculta cardíaca

- Material de consumo adequadamente esterilizado de acordo com as normas técnicas em vigor.Sugerimos adotar os procedimentos de Desinfecção e Esterilização recomendados pela SoBED

- Aspirados á vácuo

- Conjunto de emergência e material de reanimação cárdio – respiratória

- Fonte de oxigênio

- Oxímetro 

- Armário com chave para guarda de entorpecentes

Procedimentos/cirurgias para realização em Estabelecimentos do Tipo II (endoscopia digestiva alta diagnóstica e terapêutica e colonoscopia diagnóstica e terapêutica)

 

Unidades Tipo II

 

- Itens b, c, d, f, g, i, j, k, l, n, o e p

 

As salas cirúrgicas com a finalidade de realização de Endoscopia Digestiva Alta e Baixa diagnósticas ou terapêuticas, deverão contar com os materiais listados para a Unidade do Tipo II.

 

As CPER diagnósticas e terapêuticas, as Laparoscopias e outros procedimentos endoscópicos de maior risco ou complexidade, deverão ser realizados em Unidades Hospitalares.