RESOLUÇÃO CFM Nº 2.155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Julga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, referentes ao exercício de 2015 e os balancetes de verificação dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2015.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045, de 19 de julho de 1958, Lei nº 11.000, de 15 de dezembro 2004, Decreto nº 6.821/2009 e a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, e

CONSIDERANDO a Resolução CFM nº 1.644, de 9 de agosto de 2002,

CONSIDERANDO o art. 6º da Resolução CFM nº 2.063, de 12 de dezembro de 2013,

CONSIDERANDO a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião no dia 27 de outubro de 2016, resolve:

Art. 1º Aprovar a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, referente ao exercício de 2015, na forma do anexo desta resolução.

Art. 2º Aprovar a 2ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo, referente ao exercício de 2015, na forma do anexo desta resolução.

Art. 3º Aprovar a 3ª reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo, referente ao exercício de 2015, na forma do anexo desta resolução.

Art. 4º Aprovar a 4ª reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2015, na forma do anexo desta resolução.

Art. 5º Aprovar a 5ª reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2015, na forma do anexo desta resolução.

Art. 6º Aprovar a 6ª reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2015, na forma do anexo desta resolução.

Art. 7º Aprovar a 7ª reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2015, na forma do anexo desta resolução.

Art. 8º Aprovar a 8ª reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2015, na forma do anexo desta resolução.

Art. 9º Aprovar os balancetes de verificação dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2015.

Art. 10. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 nov. 2016. Seção 1, p. 270-271

CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA                  JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
             Presidente do Conselho                                                   Tesoureiro