PROCESSO-CONSULTA CFM nº 65/12 – PARECER CFM nº 41/12

INTERESSADO:  Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
ASSUNTO:  Estimulação Cerebral Profunda (DBS) – autorização para realização do procedimento.
RELATOR:  Conselheiro Rubens dos Santos Silva

EMENTA: Autoriza a realização de Estimulação Cerebral Profunda (DBS) em paciente já identificado, conforme solicitação do CRM/RS, a quem caberá a fiscalização do acompanhamento do caso e das reavaliações feitas pela equipe médica executora do procedimento, ainda considerado experimental. O CFM constituirá grupo de trabalho para estudos sobre o referido procedimento.

DA CONSULTA
O Presidente do Conselho Regional de Medicinado Estado do Rio Grande do Sul enviou ofício ao Presidente do CFM nos seguintes termos: “Ao cumprimentá-lo, encaminhamos cópia dos pareceres daAssessoria Jurídica e das Câmaras Técnicas de Psiquiatria e de Neurologiadeste Conselho Regional de Medicina, a respeito de autorizações para procedimentos de Estimulação Cerebral Profunda, ou DBS, solicitamos que o Conselho Federal de Medicina analise e emita parecer sobre o tema”.

DO CONTEÚDO DA DEMANDA
(VIDE CONTINUAÇÃO EM ANEXO)