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PROCESSO-CONSULTA CFM nº 2.340/10 – PARECER CFM nº 30/11
INTERESSADO: Sra. F.B.
ASSUNTO: Cirurgia para a cura da doença de Peyronie
RELATOR: Cons. Edevard José de Araújo
 
EMENTA: O desenvolvimento de técnicas cirúrgicas para doenças como a de Peyronie devem ater-se a legislação vigente no país (Resolução CNS/MS nº 196/96).
 
PARTE EXPOSITIVA
                        Considerando o fato de seu pai ser portador da doença de Peyronie, a sra. F.B., residente em Fortaleza/CE, consultou o dr. Paulo Henrique Egydio na cidade de São Paulo/SP. O médico explicou-lhe que o genitor necessitaria de tratamento cirúrgico, realizado por meio de técnica por ele desenvolvida em 1998.
                        A consulente questiona o CFM se a técnica proposta é aprovada pelo CFM ou Conep, tendo em vista as repercussões na imprensa sobre uma operação feita num apresentador de TV. Informou, também, o sítio do referido médico (
www.peyronie.com.br).
                        Visitando o mencionado sítio, entre as inúmeras informações sobre o médico (congressos, prêmios, etc.) encontra-se a afirmação de que "criou a técnica para o tratamento da doença de Peyronie".
                        Em rápida pesquisa no Journal of Urology, verificamos três resumos de trabalhos apresentados no Congresso Anual da Academia Americana de Urologia:
 
1) Surgical treatment of severe Peyronie’s disease for maximum penile length and girth gain. Paulo H. Egydio*; Sava V. Perovic; Salvatore Sansalone. São Paulo, Brazil, Belgrade, Serbia, and Rome, Italy. A casuística demonstra 25 homens submetidos a procedimento cirúrgico. Vol. 179, nº 4, Supplement, Monday, May 19, 2008;
2) Penile resculpturing in surgery of m. Peyronie: restoration of penile length, girth and shape with or without penile prosthesis implantation.Salvatore Sansalone*, Rome, Italy; Sava V. Perovic, Rados Djinovic, Belgrade, Yugoslavia; Paulo Egydio, São Paulo, Brazil; Alessandro Zucchi, Perugia, Italy; Marco Casilio; Mirko Florio; Giuseppe Vespasiani, Rome, Italy. A casuística refere-se a 133 pacientes operados no período de janeiro de 2004 a fevereiro de 2008. Vol. 183, nº 4, Supplement, Monday, May 31, 2010;
 
3) Real penile lengthening and widening in prosthetic surgery for ed. Salvatore Sansalone*, Rome, Italy; Sava V. Perovic, Rados Djinovic, Belgrade, Yugoslavia; Paulo Egydio, São Paulo, Brazil; Alessandro Zucchi, Perugia, Italy; Mirko Florio; Giuseppe Vespasiani, Rome, Italy. A casuística refere-se a 23 pacientes operados no período de março de 2006 a fevereiro de 2008. Vol. 183, nº 4, Supplement, Monday, May 31, 2010.
 
PARTE CONCLUSIVA
                        A doença de Peyronie é uma afecção que pode ser tratada clinicamente ou, na falha do tratamento clínico, também ser operada.
                        Em relação à técnica específica do médico, não pudemos encontrar trabalhos ou protocolos sobre o que foi mencionado.
                        Nas Diretrizes CFM/AMB (encontrável no site
www.projetosdiretrizes.org.br) também nada foi encontrado a respeito da aludida técnica.
 
Este é o parecer, SMJ.
 
Brasília-DF, 15 de julho de 2011
 
Edevard José de Araújo
Conselheiro relator

Não existem anexos para esta legislação.

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