PARECER CFM Nº 32/2010

INTERESSADO: Dr. P.F.A.C.
ASSUNTO: Anel corneano intraestromal para tratamento do ceratocone
RELATOR: Dra. Tânia Schaefer

EMENTA: O procedimento de implante de anel intraestromal é técnica reconhecida pela comunidade científica como o tratamento indicado de ceratocone nos estágios III e IV e deverá constar no rol de procedimentos da ANS.

DA CONSULTA
 O consulente solicita discutir a posição da Agência Nacional de Saúde (ANS), que não adota a utilização de anéis corneanos intraestromais para tratamento de ceratocone, mas sim o relatório de Cochrane datado de 2005 na cesta de procedimentos básicos dos convênios.

COMENTÁRIOS E CONCLUSÃO

A Resolução CFM nº 1.762/05 estabelece em seu art. 1º: “Considerar como procedimento terapêutico usual na prática médica-oftalmológica, a utilização de anel intraestromal na córnea para o tratamento de pacientes com Ceratocone nos estágios III e IV, ressalvadas as contraindicações contidas no Parecer CFM nº 2/05, de 14 de janeiro de 2005, relacionadas abaixo:

1 – Ceratocone avançado com ceratometria mais que 75,0 dioptrias;

2 – Ceratocone com opacidade severa da córnea;

3 – Hidropsia da córnea;

4 – Associação com processo infeccioso local ou sistêmico;

5 – Síndrome de erosão recorrente da córnea”. 
 
 Com a publicação da resolução acima o CFM considerou o procedimento adequado para o tratamento referido, incluído na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, e, portanto, o mesmo deverá ser adotado pela Agência Nacional de Saúde - ANS, no seu rol de procedimentos, já que a ela compete regulamentar a matéria. Cabe ao Conselho Federal de Medicina, à Associação Médica Brasileira e ao Colégio Brasileiro de Oftalmologia a cobrança junto à ANS da regularização da situação.

Este é o parecer, SMJ.

Salvador-BA, 29 de setembro de 2010

Dra. Tânia Schaefer
       Relatora
Membro da Câmara Técnica de Oftalmologia do CFM

Cons. José Fernando Maia Vinagre
Coordenador da Câmara Técnica de Oftalmologia do CFM