PARECER CFM Nº 29/2010

INTERESSADO: Sr. C.O.C.J.
ASSUNTO: Facectomia com implante de lente intraocular para correção do erro refrativo
RELATOR: Dr. Marco Antonio Rey de Faria

EMENTA: De acordo com a Resolução CFM nº 1.622/01, a extração do cristalino transparente com finalidade refrativa está entre os procedimentos considerados experimentais.

DA CONSULTA
   
O interessado informa ser portador de miopia e astigmatismo, apresentando 8.25 e 2.75, respectivamente, no olho esquerdo, fazendo acompanhamento médico há 22 anos no mesmo hospital, em São José do Rio Preto. Diz ser totalmente dependente de óculos, o que o impossibilita exercer várias atividades. A cirurgia a laser foi contraindicada e recomendada a facectomia com implante intraocular para correção do erro refrativo. A cirurgia foi autorizada e posteriormente negada pela seguradora de saúde, sob a alegação de que a mesma é um procedimento experimental. O consulente afirma que a Sociedade Brasileira de Cirurgia Refrativa, em parceria com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, entrou com pedido ao CFM para o reconhecimento desse procedimento como usual na prática médico-oftalmológica e quer saber se o mesmo já se manifestou sobre o assunto.

RELATÓRIO
   
A Resolução CFM nº 1.622/01, em seu artigo 2º, mantém como experimental no seu Capítulo V a extração de cristalino transparente com finalidade refrativa.

CONCLUSÃO
   
Em resposta ao interessado, informamos que o disposto no Capítulo V da Resolução CFM nº 1.622/01 ainda se encontra em vigor e até o presente momento nenhum encaminhamento de pedido para que a extração de cristalino transparente com finalidade refrativa fosse considerada como usual na prática médico-oftalmológica foi enviado a este Conselho por intermédio do Conselho Brasileiro de Oftalmologia-Sociedade Brasileira de Cirurgia Refrativa.

Salvador-BA, 29 de setembro de 2010

Marco Antonio Rey de Faria
Relator
Membro da Câmara Técnica de Oftalmologia do CFM

José Fernando Maia Vinagre
Coordenador da Câmara Técnica de Oftalmologia do CFM