PARECER CREMERJ N. 26/1995

INTERESSADO: 68ª Junta de Conciliação e Julgamento / Justiça do Trabalho
RELATORES: Câmara Técnica de Farmacologia e Toxicologia.
                         Cons. Francisco J. Roma Paumgartten

EMBRIAGUEZ EM DECORRÊNCIA DO USO DE BIOTÔNICO FONTOURA.

EMENTA: O Biotônico Fontoura, pelo seu teor alcoólico de 9,5% contido em sua fórmula, segundo consta no rótulo do produto sendo, portanto, maior do que o teor da cerveja e comparável ao do vinho, dependendo da quantidade ingerida, pode causar embriaguez.

CONSULTA: Solicitação de parecer sobre a ingestão do Biotônico Fontoura, em jejum. Questiona se este fato pode provocar alcoolismo em grau 03 (três).

PARECER: O estado de embriaguez alcoólica depende da concentração de álcool (etanol) no sangue, que é função da quantidade de álcool ingerida, do peso do indivíduo e da velocidade de absorção gastrointestinal (mais rápida quando o estômago está vazio, mais lenta após as refeições).

Os sinais de intoxicação (embriaguez) - tais como: aumento do tempo de reação, diminuição do controle motor fino, e perda do juízo crítico - começam a aparecer em concentrações sangüíneas da ordem de 20 a 30 mg/dl. Concentrações sangüíneas mais elevadas (e. g. 150 mg/dl) levam a sinais grosseiros de embriaguez e concentrações em torno de 400 mg/dl podem ser fatais.

Em média, 44 gramas de etanol (cerca de 120 ml de whisky, ou 160 ml de Martini) levam a uma concentração (pico) no sangue de 67 a 92 mg/dl (estômago vazio) ou 30 a 53 mg/dl (após as refeições). Por outro lado, 1.21 de cerveja comum levam em média a 41-49 mg/dl (estômago vazio) ou 23-29 mg/dl (após as refeições).

O Biotônico Fontoura contém, segundo consta no rótulo do produto, 1,875 ml de etanol em 15 ml da solução, ou seja, um teor alcoólico de 9.5%, segundo declaram os próprios fabricantes. Este teor alcoólico, mais alto do que o de cervejas e comparável ao de vinhos, é alto para um produto considerado "medicamento" e vendido em frascos de 400 ml.

CONCLUSÃO: O Biotônico Fontoura pode causar embriaguez, dependendo a gravidade desta da quantidade ingerida pelo indivíduo, como qualquer medicamento que contenha álcool em sua composição.

Alerta: Tem havido relatos freqüentes de que o Biotônico Fontoura tem sido utilizado por alcoólatras como um sucedâneo (socialmente aceito por ser considerado como um "medicamento") das bebidas alcoólicas tradicionais.

(Aprovado em Sessão Plenária de 06/02/1995)