PARECER CREMERJ N. 119/2003

INTERESSADO:  Dr. S. M. S.
RELATOR: Cons. Antônio Carlos Tuche
                     Câmara Técnica de Medicina Desportiva do CREMERJ

QUESTÕES RELATIVAS À ACUPUNTURA EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO CARDIOVASCULAR.

EMENTA: Afirma que a utilização da Acupuntura pode ser benéfica em pacientes de Programa de Reabilitação Cardiovascular, desde que realizada por médico especializado. 

CONSULTA: Consulta encaminhada por profissional médico, o qual solicita posição do CREMERJ acerca de utilização da Acupuntura em Programa de Reabilitação Cardiovascular, em instituição pública, por profissional fisioterapeuta.

PARECER: A Consulta realizada na verdade engloba dois questionamentos, a saber:

a) liberar a utilização da Acupuntura em Programa de Reabilitação Cardiovascular;

b) se a sua aplicação em Instituição Pública poderia ser feita por profissional não-médico.

I - ANÁLISE TÉCNICO-ÉTICA.

A Atividade Física Programada é fundamental na Reabilitação Cardiovascular.  Os enfermos participam de programas com exercícios progressivos, supervisionados por médico experimentado, durante algumas semanas ou meses.  Busca-se,  entre outras metas, melhorar a qualidade de vida, restaurar a função fisiológica e reduzir os riscos de problemas cardíacos recorrentes.

Esta importância ensejou a Consulta à Câmara Técnica de Medicina Desportiva, que na verdade não inclui a Acupuntura no seu arsenal terapêutico. Em comum acordo com a Câmara Técnica de Acupuntura do CREMERJ, fazemos as considerações a seguir.

A Acupuntura surgiu na China há cerca de 5.000 anos e reúne o conjunto de conhecimentos teórico-empíricos da Medicina Tradicional Chinesa, que visa a terapia e cura das doenças através da aplicação de agulhas e moxas, além de outras técnicas.

Pesquisas recentes têm contribuído para melhor compreensão da Acupuntura demonstrando que a mesma desencadeia respostas neuroendócrinas que podem produzir analgesia.  Este efeito tem permitido a sua utilização no tratamento de dores musculares, articulares e tendinosas.

Além desse processo, também diminui o estresse, segundo apresentação feita por Holly R. Middlekauff, pesquisadora da Universidade da Califórnia, na Seção Cientifica 2001 da American Heart Association.

O paciente ao iniciar um Programa de Reabilitação Cardíaca geralmente vem de um período de inatividade decorrente da enfermidade que o acometeu.

Em decorrência desta inatividade, o paciente com Infarto Agudo do Miocárdio tem uma possibilidade maior de apresentar processos dolorosos nas estruturas mio-tendo-articulares ao iniciar as atividades de reabilitação.  Traz consigo, também, toda uma carga emocional e  estresse devido à incerteza com o futuro.  A Acupuntura, portanto, pode ter uma ação benéfica pela sua ação analgésica e relaxante.

O Conselho Federal de Medicina considera a Acupuntura como especialidade médica.  O Código de Ética Médica, no seu artigo 30, veda ao médico delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivos da profissão médica.  Disto se depreende o exercício dessa especialidade por médico habilitado na sua execução. 
              
II - CONCLUSÃO.

A utilização da Acupuntura pode ser benéfica em pacientes em Programa de Reabilitação Cardiovascular, desde que realizada por médico especializado.

É o parecer, s. m. j.

(Aprovado em Sessão Plenária de 08/01/2003)