PARECER CFM nº 8/16
 
INTERESSADO:  CRM-MT
 
ASSUNTO:  Negativa de procedimentos cirúrgicos com brocas carbonadas na porção óssea pela Unimed Cuiabá.
 
RELATOR:  Cons. Otávio Marambaia dos Santos 

EMENTA: A tecnologia moderna tem provido a cirurgia otológica de instrumentais que dão maior rapidez e segurança. Não há a menor dúvida que o advento das brocas diamantadas e carbonadas representa um avanço na qualidade do ato cirúrgico, segurança para o paciente e melhor resultado pós-operatório.
 
DA CONSULTA

Em seu arrazoado, médico otorrinolaringologista jurisdicionado ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso solicita parecer sobre uso de brocas carbonadas para realização de cirurgia mastóidea, tendo em vista que a sua solicitação para o uso destas lhe foi negado por plano de saúde.
Argui ainda que a negativa não teria partido de um médico-auditor com capacitação técnica para tal.
 
DO PARECER

A cirurgia otológica começou por volta do século XVIII e evoluiu gradualmente até atingir o estado sofisticado em que se encontra atualmente. Através dos anos, pioneiros desenvolveram e promoveram técnicas cirúrgicas aperfeiçoadas à luz de avanços científicos e tecnológicos. A lupa e o formão foram substituídos pelo microscópio operatório e as brocas de alta rotação. Com isto, áreas outrora insondáveis dentro do osso temporal puderam ser exploradas visualmente e abordadas com precisão e segurança.
 
A cirurgia mastóidea, como entendida hoje, remonta a menos de um século atrás e se caracterizou desde o seu início pela utilização da tecnologia e instrumentais postos à época a disposição dos médicos que iniciaram esse procedimento. O acesso cirúrgico ao ouvido médio/interno encontra um dos ossos mais pétreos do organismo, senão o mais duro, exigindo muito esforço e ao mesmo tempo muito cuidado do cirurgião. Nos primórdios, usavam-se formões, curetas, escopros e martelo, justificados à época como o que de melhor existia, sendo procurados os mais afiados e resistentes e exigindo perícia escultural dos cirurgiões. Com o passar das décadas, foram sendo adicionados novos instrumentos que, ao mesmo tempo que facilitavam a vida do cirurgião, correspondiam proporcionalmente a menor dano da ação cirúrgica e melhores resultados do ato cirúrgico. Assim foi com o aparecimento das brocas metálicas e a introdução do uso do microscópio cirúrgico.
Modernamente, as brocas metálicas simples não estão, por óbvio, excluídas desses atos cirúrgicos, até porque atualmente se melhorou em muito a sua fabricação. Não há, no entanto, como deixar de reconhecer que elas ainda são responsáveis por maior tempo cirúrgico nessas intervenções, se consomem rapidamente, provocam muita vibração e superaquecimento durante o seu uso, com danos potencialmente graves em estruturas nervosas delicadas presentes na mastoide. O avanço tecnológico tem adicionado materiais mais cortantes e resistentes à superfície das brocas, de modo a propiciar um corte mais delicado, maior resistência do instrumental e maior controle por parte do cirurgião sobre o sítio operatório. Infelizmente, ainda, o custo dessas novas brocas diamantadas e carbonadas é maior, mas não proibitivo.
 
CONCLUSÃO:
 
Não há a menor dúvida que o advento de brocas diamantadas e carbonadas representou mais um avanço na qualidade do ato cirúrgico, segurança para o paciente e melhor resultado no pós-operatório das cirurgias da mastoide. A sua utilização diminui o risco de superaquecimento ósseo, exige menos agressividade sobre o sítio cirúrgico, reduz o tempo da cirurgia e dá ao cirurgião mais tranquilidade e segurança. Tudo isto redundando, ao fim e ao cabo, em benefício ao paciente.
Não se concebe renunciarmos à tecnologia que nos distancia dos métodos mais destrutivos e invasivos usados nos primeiros tempos do desenvolvimento da técnica cirúrgica. Quando se introduziu o microscópio, alterou-se completamente e para melhor o resultado das cirurgias, o mesmo acontecendo com a introdução das brocas em lugar de formões e escopros. Agora mesmo estamos vendo a introdução da videoendoscopia – ainda incipiente – que projeta para o futuro, por exemplo, eliminar-se o uso das brocas em diversos procedimentos cirúrgicos otológicos.

Cabe ao médico especialista da área evoluir e utilizar todos e os melhores meios, reconhecidos cientificamente, para beneficiar seu paciente. No presente caso não se trata de produto exótico, mas de instrumental já em largo uso, nacional e internacionalmente, com comprovados resultados benéficos e registro e uso autorizados pela ANVISA, órgão regulador nacional.

Entendemos o cuidado dos administradores de planos de saúde quanto a eventuais elevações dos seus custos, mas isto não pode significar negar o uso de insumos e instrumentais modernos que beneficiem o paciente e melhorem o trabalho médico. É possível também se evitar eventuais abusos pela norma, já em uso, de que o médico não pode solicitar ou indicar um único fornecedor ou marca e também pela estratégia administrativa das compras diretas dos fabricantes que estejam autorizados pela Anvisa. O que não pode ser aceito é que se dificulte o bom exercício profissional e não se leve em conta o bem-estar do paciente, alvo primacial de toda atenção.

                                                                                                                                             Esse é o parecer, S.M.J
 
                                                                                                                                        Brasília, 26 de fevereiro de 2016.

                                                                                                                                     OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
                                                                                                                                                  Conselheiro Relator