CREMERJ emite nota sobre caso na UPA Cidade de Deus
15/12/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), diante das notícias divulgadas sobre o ocorrido na UPA da Cidade de Deus, na última sexta-feira, 13 de dezembro, esclarece que adotará todas as medidas necessárias para a apuração rigorosa dos fatos, respeitando ao devido processo legal e garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Tais medidas na esfera ética ocorrerão sem prejuízo à apuração administrativa por parte da Secretaria, para que se estabeleça a realidade do ocorrido e não se puna indevidamente, inclusive com demissão, médicos que sequer participaram deste atendimento.
O CREMERJ reitera que qualquer responsabilização de profissionais médicos deve ocorrer somente após análise criteriosa dos acontecimentos, por meio de sindicância e, se necessário, de processo ético-profissional, conforme estabelecido pelo Código de Ética Médica e pelo Código de Processo Ético-Profissional.
O CREMERJ expressa preocupação com decisões precipitadas, como demissões sumárias, que podem desconsiderar circunstâncias relevantes e comprometer direitos fundamentais dos profissionais.
O CREMERJ reafirma que a saúde do paciente deve ser sempre a prioridade, mas as ações devem ser pautadas pela responsabilidade, ética e justiça, sem pré-julgamentos. O Conselho seguirá acompanhando o caso com transparência e compromisso com a sociedade, zelando pela integridade da profissão médica e pelo bem-estar dos pacientes.