Situação da rede federal de saúde é debatida pelo CREMERJ

A Comissão de Saúde Pública do CREMERJ debateu nessa quarta-feira, 9 de outubro, a situação da rede federal de saúde no estado do Rio de Janeiro. Participaram do encontro, realizado de forma híbrida – presencial e on-line – na sede da autarquia, situada em Botafogo, na Zona Sul da capital, representantes dos hospitais e dos institutos da área, além de conselheiros do CREMERJ. Entre os relatos, os médicos demonstraram preocupação principalmente com o déficit de recursos humanos, em especial com a possível suspensão de contratos temporários e a não prorrogação dos mesmos.

Os profissionais também apontaram problemas devido à restrição orçamentária, além de dificuldades de prazos para a realização de processos licitatórios em casos que podem ocasionar a desassistência de pacientes ou uma precarização do atendimento. Algumas unidades enfrentam ainda o desabastecimento de insumos e medicamentos.

Apesar de todos os problemas, a insegurança com a possível falta de profissionais é o que pode causar o maior impacto na assistência dos pacientes. Se ocorrer o cancelamento de contratos, as unidades, que já sofrem com a falta de médicos e demais profissionais de saúde, poderão entrar em colapso, a ponto de reduzir vagas ou até mesmo suspender serviços que são referência no atendimento da população. Um dos setores que pode ser imediatamente impactado é a emergência, no caso dos hospitais que tem o serviço não referenciado.

Outra questão relatada de forma unânime pelos médicos é a incerteza em relação à administração da rede federal, que pode ser transferida para empresas, fundações ou para a gestão municipal do Rio de Janeiro. No Hospital Federal de Bonsucesso, acredita-se que essa transferência pode se dar para o Grupo Hospitalar Conceição, no entanto, até o momento, nada foi comunicado oficialmente.

O presidente do CREMERJ, Walter Palis, informou que, no primeiro semestre deste ano, quando rumores de mudança na esfera de gestão da rede federal começaram a surgir, o Conselho contatou a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde, para entender a proposta e saber os impactos disso para os médicos e para os pacientes.

“Na época, recebemos informações de ambas as partes que tudo ainda tramitava no jurídico das duas esferas e, por isso, teria que aguardar, pois não havia respostas. Recentemente, soubemos pela imprensa e por relatos de colegas sobre a possibilidade do Grupo Hospitalar Conceição gerir o Hospital Federal de Bonsucesso. Enfim, este encontro é muito importante para ouvir os colegas e entender a realidade das unidades, antes de qualquer encaminhamento”, explicou Walter Palis.

O encontro foi conduzido pelo conselheiro responsável pela comissão, Alexandre Chieppe. Ele reiterou a importância do assunto e o quanto tudo isso pode ter um impacto direto na assistência, principalmente por se tratar de unidades que atuam no atendimento de casos de alta complexidade. Chieppe finalizou agradecendo a participação de todos e informando que a pauta será debatida internamente para verificar todas as possibilidades viáveis, visando ações que gerem resolutividade e a garantia da assistência e do bom exercício da medicina.

Já o diretor do CREMERJ Yuri Salles ressaltou que “os recursos humanos da rede federal vêm sendo recomposto de forma insuficiente por profissionais temporários, precarizando a relação de trabalho e fragilizando a continuidade dos serviços de alta complexidade, que exigem profissionais qualificados. Não é de hoje que a rede federal sofre também com a falta crônica de recursos para a manutenção da atualização do seu parque tecnológico e predial. Qualquer projeto de mudança de gestão precisa pensar em tudo isso”.

Também participaram da reunião os conselheiros Sylvio Provenzano, Renata Lima e Beatriz Costa.