CREMERJ se posiciona contrário a mudanças no Revalida

O CREMERJ se posicionou nesta segunda-feira, 2, contrário à aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei (PL) 4067/15, que altera as regras de revalidação de diploma para médicos estrangeiros e formados no exterior. A votação ocorreu na última quarta-feira, 27.

No mesmo dia, a Casa também aprovou a Medida Provisória (MP) 890/2019, que institui o programa Médicos Pelo Brasil (antigo, Mais Médicos). A MP precisava ser aprovada até o dia 28, para que não perdesse a validade. A medida havia sido aprovada na Câmara na última terça-feira (26). Ambos, agora, aguardam sanção presidencial.

Em relação ao PL, o mesmo estabelece que o Revalida seja implementado pela União e acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A mudança, no entanto, estabelece que universidades públicas e privadas com notas 4 e 5 (as mais altas) no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) possam aplicar o exame de revalidação do diploma. Anteriormente, a prova era aplicada apenas por faculdades públicas.

“O CREMERJ, o CFM, a Associação Médica Brasileira, assim como todos os órgãos sérios de saúde do país, estão preocupados com a possibilidade de a validação do diploma de médico ser feita por universidade particular. Vemos isso com dolo profundo e com muita preocupação com a qualidade do futuro da assistência médica. Estamos dialogando com as autoridades, inclusive com o ministro da Saúde, pois, agora, só um veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, pode fazer com que a situação da Saúde não piore no Brasil ainda mais. Ele tem até 15 dias para se manifestar. Foi uma aprovação absurda, o que estamos chamando de Revalida Light, e estamos trabalhando para mudar este cenário”, destacou o presidente do CREMERJ, Sylvio Provenzano.