Violência obstétrica: encontro discute suas vertentes

21/08/2019


O CREMERJ promoveu, nessa segunda-feira, 19, um ciclo de palestras que reuniu médicos e advogados para discutirem sobre as violências cometidas durante o período do parto. O evento “Reflexões Bioéticas: Violência Obstétrica” trouxe diferentes pontos de vista sobre a situação, apresentando análises técnicas, jurídicas e éticas.

Abriram o evento o presidente do CREMERJ, Sylvio Provenzano, a vice-presidente, Célia Regina da Silva, os conselheiros Antônio Abílio Pereira e Raphael Câmara, a doutora em bioética Luciana Narciso e as advogadas Cidnéa Pappone e Patrícia Hassoun.

Para Provenzano, o tema é de extrema importância. “Precisamos falar da violência obstétrica, uma expressão polêmica e pejorativa. Pois, somente os médicos que atuam com seriedade sabem o quanto essa dita “violência obstétrica” salva a vida da criança e da mãe em um parto. Ela é usada com um viés ideológico totalmente inapropriado quando se trata de assuntos técnicos”, afirmou.

Luciana deu início às apresentações abordando o tema “A bioética e os obstáculos à humanização no atendimento obstétrico”, que apresentou assuntos como humanização do parto, violência institucional na atenção obstétrica, como psicológicas, físicas e verbais. Além de depoimentos de mulheres que passaram por algumas destas situações. A doutora apresentou ainda dados de uma pesquisa, feita em cinco grandes regiões do país, que aponta que uma a cada quatro brasileiras sofrem violência durante o parto.

Em seguida, o responsável pelo Grupo de Trabalho Materno Infantil do Conselho, Raphael Câmara, começou sua palestra defendendo a não utilização do termo “violência obstétrica”, pois denigre a imagem do médico. “É preciso redefinir o termo, pois esta violência engloba vários aspectos relacionados ao parto, antes do parto e outros profissionais. Acredito que a forma mais adequada de nos referirmos seja como “violência institucional”, explicou.

O conselheiro também apresentou exemplos do que considera realmente violência obstétrica, como gestantes em trabalho de parto no chão do hospital, a retirada de obstetras nos pré-natais e partos, aumentando a mortalidade materna, e maternidades públicas sem obstetras. Além de apresentar casos de agressões a médicos, que também sofrem em ambientes hospitalares.

Ainda sobre sua apresentação, ele levantou situações em que as decisões dependem totalmente dos médicos, como a episiotomia, que, quando há risco de morte, o médico não tem tempo hábil para pedir autorização à mulher.

Para a abordagem jurídica, Patrícia Hassoun trouxe casos de vítimas que sofreram diferentes tipos de violências e citou a falta de assistência médica adequada desde o início da gestação. Além de situações de constrangimento, vulnerabilidade e humilhação no ambiente do parto. Patrícia também falou sobre leis e jurisprudência.

Ao final, uma extensa sessão de debates foi aberta aos participantes.