Dispensa de médicos prejudica hospitais federais

Serviços de hospitais federais do Rio de Janeiro já estão sofrendo os efeitos da dispensa dos médicos que mantinham contratados temporários com o Ministério de Saúde, como o CREMERJ denunciou na última terça-feira. A Hematologia Pediátrica do Hospital da Lagoa, por exemplo, não receberá novos casos a partir de hoje, porque a equipe já começou a ser dispensada. Com a metade do efetivo, o serviço - que atende crianças com leucemia, anemia falciforme e outras doenças graves - não pode garantir o atendimento aos pacientes já internados e também aos novos casos.

Médicos denunciaram ao CREMERJ que serão obrigados a assinar um documento de desistência do contrato temporário sob pena de perder outro vínculo/emprego com o Ministério da Saúde. “Lamentamos que tal situação não tenha sido verificada pelo Ministério da Saúde no momento da admissão e nem os próprios médicos tenham sido informados desse impedimento legal. Teria evitado tal constrangimento e também a possibilidade de prejudicar a já problemática saúde pública da nossa cidade”, afirma Luís Fernando Moraes, presidente do CREMERJ.

É importante destacar que o CREMERJ não se opõe aos questionamentos do TCU e apoia que os médicos sejam convocados por concurso público. O Conselho só não concorda que os médicos contratados sejam dispensados sem que haja reposição, porque isto vai prejudicar o atendimento à população e sobrecarregar os médicos que continuam nas unidades.

Hospital do Andaraí perderá 76% dos médicos 

A Comissão de Saúde Pública do CREMERJ apurou que 42 médicos do Hospital do Andaraí terão que deixar de fazer os plantões referentes ao contrato temporário, que mantinham com o Ministério da Saúde, nos próximos dias. Os médicos têm duplo vínculo (matrícula federal e contrato temporário) e a manutenção dos contratos era questionada pelo TCU há anos. Os médicos já estão sendo orientados a abandonar os plantões sem que haja nenhum plano de emergência do Ministério da Saúde para repor estes profissionais e manter o atendimento à população. Do total de médicos atuantes no Hospital do Andaraí, 76% são contratados e 24% são estatutários. Por isso, vários serviços essenciais oferecidos pelo hospital podem ser fechados.

Este corte de médicos pode provocar a paralisação de setores fundamentais como o Centro de Terapia Intensiva, o Centro de Tratamento de Queimados e a Emergência, que não dispõem de equipes de servidores para manter o serviço. Os mais afetados são os serviços de emergência em Neurocirurgia (redução de 20% na equipe), Ultrassonografia (50%), Urologia (60%), Cardiologia (33%), além dos Centros de Tratamento de Queimados, de Terapia Intensiva e de Cuidados Coronarianos (cerca de 25% cada). Sem contar que, dentre os serviços do hospital que vão sofrer corte de pessoal, a maioria já funcionava com número deficitário de médicos.

A situação pode ficar ainda mais grave. De acordo com informações do próprio Ministério da Saúde, cerca de 50% dos médicos com vínculo federal no Rio de Janeiro poderão optar ou não pela aposentadoria a partir de maio de 2010, o que pode agravar o desabastecimento de médicos nestas unidades. Por isso, o CREMERJ havia sugerido a extensão da carga horária dos médicos federais de 20h para 40h semanais, mas a proposta não foi atendida pelo Ministério da Saúde. O CREMERJ acredita que o concurso anunciado pelo ministério este ano não contempla todas as especialidades e oferece um salário pouco atrativo para os jovens médicos, que têm possibilidade de melhor remuneração no setor privado, onde também encontram melhores condições de trabalho e de segurança.