CREMERJ recebe SES-RJ para esclarecer situação de UPAs

O CREMERJ recebeu nesta terça-feira, 3, representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ) e membros do corpo clínico das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Botafogo, Copacabana e Tijuca. O encontro teve como objetivo discutir a situação das unidades após a troca de Organização Social (OS) e a forma de assegurar os direitos dos profissionais. 

Participaram da mesa o presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, e os conselheiros do CRM Pablo Vazquez e Gil Simões.

Os médicos presentes contaram sobre o clima de insegurança nas unidades. Foi por meio do Diário Oficial que eles ficaram sabendo no dia anterior sobre a rescisão de contrato do Estado com a Organização Social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), que era responsável por quatro UPAs (Jacarepaguá, Botafogo, Copacabana e Tijuca) e pelo Complexo Regional da Mãe de Mesquita.

As unidades de Jacarepaguá e da Tijuca estão em greve, devido às más condições de trabalho, falta de insumos para atendimento e atraso nos salários. Segundo os profissionais do corpo clínico da UPA Tijuca, a nova gestão já está presente na unidade e já houve até constrangimento de médicos que foram ameaçados de não serem recontratados se continuassem a greve ou se não concordassem com os novos regimes de contratação.

"Nós visitamos as UPAs e as condições realmente são péssimas. Faltam insumos, faltam médicos. E há um jogo de empurra entre OS e governo do Estado. Cada um fala uma coisa e no meio disso ficam os profissionais e a população", disse o coordenador da Comissão de Fiscalização do CRM, Gil Simões.

Diante dos pedidos por um comunicado oficial, Sérgio Gama, que compareceu à reunião representando a Secretaria de Saúde, se comprometeu com a manutenção de todos os médicos das UPAs que quiserem permanecer e garantiu o pagamento dos salários do mês de março. Segundo ele, o contrato foi rompido por problemas no fluxo de pagamento dos funcionários. O Estado teria repassado verba para a OS, que não teria usado o dinheiro para o pagamento de salários alegando um bloqueio judicial. O posicionamento da Secretaria é o de deixar as UPAs provisoriamente sob a administração de outras OSs por 60 dias até que nova licitação seja feita. Sobre a possibilidade de diminuição salarial, ele não quis se posicionar.

O CREMERJ organizou um grupo junto com o Sinmed-RJ com dois representantes de cada unidade de pronto atendimento para manter um fluxo de informações sobre essa transição junto à SES. O CRM fará contato também com os diretores técnicos para organizar um levantamento dos profissionais nas unidades e assegurar que seus direitos sejam respeitados durante esse processo.

Estavam presente os conselheiros do CRM Marcos Botelho, Serafim Borges, Aloísio Tibiriçá e Erika Reis. Também participaram da reunião os assessores jurídicos Kátia Oliveira e Carlos Fiaux.