Assembleia discute implantação de OS em Volta Redonda

O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, e o diretor Gil Simões se reuniram, nesta quarta-feira, 21, com a diretoria e representantes do corpo clínico dos hospitais municipais Retiro e São João Batista, ambos de Volta Redonda. O encontro teve como objetivo orientar os profissionais e esclarecer os riscos da implantação das organizações sociais (OSs) nas unidades públicas da região. O representante da seccional do CRM na cidade, Olavo Marassi, e o assessor jurídico Marcondes Alencar também participaram da reunião.

Segundo Marassi, está em processo de tramitação, na Câmara dos Vereadores, a proposta de mudança da gestão dos dois hospitais públicos para OSs, o que vem gerando dúvidas entre os médicos das unidades. “Atualmente, 70% deles trabalham como autônomos e recebem seus salários por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Apesar de não ser o contrato de trabalho ilegal, os pagamentos estão sempre em dia”, afirmou.

Nelson Nahon e Gil Simões explicaram como funcionam as organizações sociais no Rio de Janeiro, falaram sobre prós e contras na administração feita pelas entidades e tiraram dúvidas dos representantes das unidades. Eles alertaram também que muitas entidades adotam vínculos empregatícios precários e ilegais de contratação. A diretoria do CRM propôs que fosse agendada uma reunião a Secretaria Municipal de Saúde para discutir os detalhes da mudança de gestão.

“A administração por OS tem se mostrando ineficaz. Devido à crise do Estado, muitas empresas não têm recebido os repasses, o que tem provocado o sucateamento das unidades, o atraso no pagamento dos salários e a falta de medicação e serviços de laboratório”, disse o presidente do CRM.
Durante a assembleia alguns médicos relataram a experiência com a OS Cruz Vermelha, que deixou muitos colegas sem receber a rescisão de contrato de trabalho.

Na opinião de Olavo Marassi, o objetivo do encontro foi alcançado. “A partir de agora e, principalmente, após a implantação efetiva das OSs, é importante que os médicos participem de todo o processo e nos mantenham sempre informados”, alertou.