Formação médica e a defesa do SUS são destaques nacionais

O I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2018 (IENCM 2018) aconteceu nos dias 13 e 15 de março, em Manaus (AM), e contou com a presença de representantes dos CRMs de todo o país. Durante o evento, foram discutidos temas como: novas regras para funcionamento das clínicas populares; os números da demografia médica; questões ligadas à qualidade e à expectativa de vida dos médicos; a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do ensino médico de qualidade; atualização dos critérios para o diagnóstico de morte encefálica no Brasil e seu impacto no transplante de órgãos no país; o avanço da telemedicina e o uso de prontuário eletrônico.

O primeiro dia foi marcado pelo debate sobre a regulamentação das clínicas populares através da Resolução CFM nº 2.170/2017, que normatiza o funcionamento desse tipo de estabelecimento. O conselheiro federal,  que também é conselheiro do CREMERJ, Sidnei Ferreira, foi responsável por coordenar a mesa "Clínicas populares refletem realidade socioeconômica", que destacou a importância de se conhecer os custos dos serviços médicos deixando clara a legalidade da relação entre as partes contratada e contratante.

Para Sidnei Ferreira a regulamentação se fazia necessária há tempo, visto que as clínicas populares são realidade no Brasil há mais de 30 anos. "A nova resolução destaca a obrigatoriedade de que cada unidade tenha um médico diretor-técnico responsável, a fim de garantir que as diretrizes do CFM sejam respeitadas para que a segurança e a saúde tanto do paciente quanto do profissional estejam no foco do serviço", disse.

Dentre os assuntos debatidos, tiveram destaque as informações relacionadas à Demografia Médica de 2018. O presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, ressaltou que há uma má distribuição dos médicos no país. "Apesar de a média nacional ser de 2,18 médico para cada grupo de mil habitantes, esse indicador difere muito de uma região para outra, materializando um quadro de desigualdade na distribuição geográfica medido entre as regiões, os Estados, as capitais e os municípios do interior."

A formação médica também centralizou as discussões do encontro. Atualmente, o Brasil possui 305 escolas médicas e um total de 28.554 vagas apenas no primeiro ano de curso. A conferência teve como pauta a qualidade desses profissionais em formação, devido ao excesso de escolas médicas no país e a insuficiência dos ambientes de práticas.